Gestações resultantes de violência sexual em meninas de 10-13 anos no Estado do Maranhão, Brasil, no período de 2012-2022: estimativas de frequência, cobertura de notificação e desfechos perinatais

O objetivo deste estudo é analisar a taxa de fecundidade, os desfechos da gestação e a cobertura de notificação de estupro em gestações de meninas de 10 a 13 anos no Maranhão, Brasil. Trata-se de estudo ecológico com dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, referentes ao período de 2012 a 2022, bem como do Censo Demográfico de 2022. Foram analisados os registros de gestações entre meninas com 10 e 13 anos e estimado o número de gestações entre 10 e 13 anos, incluindo gestações com término aos 14 anos, mas com data provável de concepção aos 13 anos. Desfechos em gestações entre 10 e 13 anos foram comparados aos de gestações entre 20 e 29 anos. A cobertura de notificação foi obtida pela comparação entre casos de estupro notificados e o total de gestações registradas e estimadas. Taxa de fecundidade e cobertura de notificação em gestações registradas de 10 a 13 anos foram analisadas segundo Unidade Regional de Saúde (URS). Foi observada taxa de fecundidade de 1,7 por mil, com aumento de 2,5 vezes ao incluir gestações estimadas. Foram notificados 1.410 casos de estupro, correspondendo a uma cobertura de 29,1% das gestações registradas e 11,5% das estimadas. Verificou-se heterogeneidade das taxas de fecundidade e da cobertura de notificação segundo URS de residência. Gestações entre 10 e 13 anos apresentaram até 4 vezes mais desfechos negativos do que gestações entre 20 e 29 anos, mas menor frequência de aborto legal. As desigualdades identificadas e os elevados desfechos negativos em gestações entre 10 e 13 anos reforçam a necessidade de políticas públicas que priorizem a proteção e o atendimento a esse grupo.