Pular para o conteúdo principal

Direito à saúde: dilemas atuais

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)

O livro, composto por 12 artigos, propõe escrutinizar temas que atravessam o Direito Sanitário em Portugal, na Espanha e, por consequência, na União Europeia. Os autores, por figurarem em diferentes campos das teorias e práticas do direito sanitário português e espanhol, produzem reflexões importantes sobre o direito à saúde no norte global na atualidade. De modo que, a partir da obra, é possível pensar criticamente questões similares que também são objeto de controvérsia em outras partes do globo, especialmente nas Américas.

DOI
10.17566/ciads.v9i2.636
Palavras-chave
Edição
Referências do artigo
Sousa IFA (coord). Direito à saúde: dilemas atuais. Lisboa: Juruá editorial; 2017. Nunes R. Justiça Distributiva e Direito à Saúde. In Sousa, Isa Filipa António de (coord.). Direito à saúde: dilemas atuais. Lisboa: Juruá editorial; 2017, p. 9-32. Sousa IFA. A crise do Estado social e o direito à saúde: reflexões. Ibidem, p. 33-64. Abreu LC. O direito fundamental à saúde dos menores no mundo da moda. Ibidem, p. 65-80. Macho LM. El régimen jurídico de los usuários de los servicios públicos sanitários em España. Ibidem, p. 81-114. Santos LS. Estudo sobre os cuidados de saúde transfronteiriços (a propósito da lei 52/2014, de 25 de agosto). Ibidem, p. 115-144. Fernandes TP. O direito à transferência do trabalhador por motivo de saúde. Ibidem, p. 145-162. Pereira ML. A contratação coletiva no setor saúde. Ibidem, p. 163-178. Ferreira RF. O enquadramento jurídico-tributário do setor saúde em sede de IVA: as isenções e a sua renúncia à luz da jurisprudência do TJUE e do CAAD. Ibidem, p. 179-216. Sousa IFA, Santos BP. A responsabilidade médica e o advento da mediação no setor da saúde. Ibidem, pp. 217-246. Gonçalves RM. La responsabilidad patrimonial de la administración pública en el ámbito sanitário español. Ibidem, p. 247-268. Correia JV. A apreciação do erro numa ciência inexacta. Ibidem, p. 269-278. Novoa CG. La financiación del gasto sanitario. Ibidem, p. 279-302.
Publicado por (Instituto)