O misoprostol nos tribunais: um estudo descritivo da criminalização de um medicamento essencial no Brasil Leia mais sobre O misoprostol nos tribunais: um estudo descritivo da criminalização de um medicamento essencial no Brasil
Consequências da judicialização das políticas de saúde: custos de medicamentos para as mucopolissacaridoses Leia mais sobre Consequências da judicialização das políticas de saúde: custos de medicamentos para as mucopolissacaridoses
Modificações trazidas pelo Tema 1234 à Judicialização em Saúde e Atuação das Defensorias Públicas Leia mais sobre Modificações trazidas pelo Tema 1234 à Judicialização em Saúde e Atuação das Defensorias Públicas
A inclusão (tácita) do município à competência legislativa para proteção e defesa da saúde: análise sob o binômio urgência e popularização Leia mais sobre A inclusão (tácita) do município à competência legislativa para proteção e defesa da saúde: análise sob o binômio urgência e popularização
Desafios e perspectivas da saúde suplementar: notas sobre o estado da arte na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça Leia mais sobre Desafios e perspectivas da saúde suplementar: notas sobre o estado da arte na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Liberdade para escolher: a decisão da Suprema Corte dos EUA no caso Dobbs v. Jackson Leia mais sobre Liberdade para escolher: a decisão da Suprema Corte dos EUA no caso Dobbs v. Jackson
O caos sanitário da crise por COVID-19 no Brasil e o direito à saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Leia mais sobre O caos sanitário da crise por COVID-19 no Brasil e o direito à saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Saúde como direito e o subsistema de saúde suplementar Leia mais sobre Saúde como direito e o subsistema de saúde suplementar