Visa em Debate
Introdução: Dispositivos médicos de alto custo, como os stents coronarianos farmacológicos (SFC), podem criar barreiras de acesso quando os preços são pouco transparentes. Objetivo: Descrever os preços dos SFC no período de 2019 a 2024, comparar o Sistema Único de Saúde (SUS) com a Saúde Suplementar (SS) e avaliar a heterogeneidade regional. Método: Estudo observacional retrospectivo, utilizando dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Registro Nacional de Implantes (RNI/Anvisa), este último como amostra do SUS. A unidade analítica foi o número de registro na Anvisa, não sendo possível comparar modelos específicos. Os bancos de dados foram tratados e deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As comparações entre estados e macrorregiões foram realizadas por métodos não paramétricos e os preços foram descritos por medianas e intervalos interquartis, média e desvios-padrão. Resultados: No SS, restaram 40.649 registros distribuídos em 24 estados. No RNI/SUS, foram 9.147 observações válidas, abrangendo 11 estados. A SS apresentou preços mais elevados e maior dispersão, com diferenças para um mesmo registro de até 177% considerando apenas os dados entre o primeiro e o terceiro quartis (Q3–Q1). Nas duas amostras, observou-se heterogeneidade regional, com maiores medianas nas regiões Norte e Nordeste. Conclusões: Na amostra analisada, os preços dos SFC foram mais elevados e mais dispersos na SS do que no RNI/SUS, com importantes diferenças regionais. A integração de bases, a coleta sistemática de dados e o aprimoramento da regulação econômica podem contribuir para maior eficiência e equidade.
DOI
10.22239/2317-269X.02616
Autores
Palavras-chave
Identificação
Referências do artigo
1. Rover MRM, Faraco EB, Vargas-Peláez CM, Colussi CF, Storpirtis S, Farias M et al. Acesso a medicamentos de alto custo: desigualdades na organização e nos resultados entre os estados brasileiros.Cienc Saúde Colet.2021;26(11):5499-08.https://doi.org/10.1590/1413-812320212611.27402020
2. Ministério da Saúde (BR). O uso de limiares de custo-efetividade. Brasília: Ministério da Saúde; 2022.
3. Martin SS, Aday AW, Allen NB, Almarzooq ZI, Anderson CAM, Arora P et al. 2025 Heart disease and stroke statistics: a report of US and global data from the American Heart Association. Circulation.2025;151(2):e1-e600.https://doi.org/10.1161/CIR.0000000000001303
4. Chong B, Jayabaskaran J, Jauhari SM, Chan SP, Goh R, Kueh MTW et al. Global burden of cardiovascular diseases:projections from 2025 to 2050. Eur J Prev Cardiol. 2024.https://doi.org/10.1093/eurjpc/zwae281
5. Park KE, Wu CJ, Chehab B, Simoes T, Pingle SC, Chang C-J et al. One-year outcomes of the 48 mm XIENCE Skypoint drug-eluting stent in long coronary lesions: the SPIRIT 48 study. J Soc Cardiovasc Angiogr Interv. 2023;2(4):1-6.https://doi.org/10.1016/j.jscai.2023.101001
6. Poder TG, Erraji J, Coulibaly LP, Koffi K. Percutaneous coronary intervention with second-generation drugeluting stent versus bare-metal stent: a systematic review and cost-benefit analysis. PLoS One. 2017;12(5):1-14.https://doi.org/10.1371/journal.pone.0177476
7. Pessoa JA, Ferreira E, Araújo DV, Maia E, Silva FSMD, Oliveira MS et al. Cost-effectiveness of drug-eluting stent in percutaneous coronary intervention in the Brazilian Unified Health System (SUS). Arq Bras Cardiol. 2020;115(1):80-89.https://doi.org/10.36660/abc.20180292
8. World Bank. Data: Brasil [Internet]. Washington: World Bank Group; 2025[acesso 29 jul 2025]. Disponível em:https://data.worldbank.org/country/brazil?locale=pt.
9. Agência Nacional de Saúde Suplementar (BR). Dados gerais. Rio de Janeiro: Agência Nacional de Saúde Suplementar; 2025[acesso 3 ago 2025]. Disponível em:https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/perfil-do-setor/dados-gerais
10. Agência Nacional de Saúde Suplementar (BR). Relatório final do grupo de trabalho externo sobre órteses, próteses e materiais especiais (GTE OPME) ANS/ANVISA. Rio de Janeiro: Agência Nacional de Saúde Suplementar; 2016[acesso 15 set 2025]. Disponível em:http://www.ans.gov.br
11. Ministério da Saúde (BR). Portaria Nº 29, de 27 de agosto de 2014. Torna pública a decisão de incorporar o stent farmacológico coronário em pacientes diabéticos e pacientes com lesões em pequenos vasos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial União. 28 ago 2014.
12. Brasil. Lei Nº 14.820, de 16 de janeiro de 2024. Altera a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. Diário Oficial União. 17 jan 2024.
13. Brasil. Lei Nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.Diário Oficial União. 4 jun 1998.
14. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Relatório de análise de impacto regulatório sobre o monitoramento econômico de produtos de saúde no Brasil. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 2020.
15. Franco HPP. Monitoramento econômico de dispositivos médicos: um estudo de caso sobre avaliação de resultado regulatório [dissertação]. São Paulo: Fundação Getulio Vargas; 2023.
16. United States Government Accountability Office -US-GAO. Medicare: lack of price transparency may hamper hospitals’ ability to be prudent purchasers of implantable medical devices. Washington:United States Government Accountability Office;2012[acesso 1 set 2026]. Available from:https://www.gao.gov/products/gao-12-126
17. Lerner JC, Fox DM, Nelson T, Reiss JB. Perspective: The consequence of secret prices: the politics of physician preference items. Health Aff (Millwood). 2008;27(6):1560-1565.https://doi.org/10.1377/hlthaff.27.6.1560.
18. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Estimativas da população residente no Brasil e unidades da Federação com data de referência em 1º de julho de 2024. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2024.
19. Nunes R. Alíquota zero para contribuições ao PIS e COFINS: o caso dos fabricantes e importadores de dispositivos médicos. Rev Direito Tribut. APET.2024;50:535-550.
20. Rodrigues JARM, Cunha ICKO, Vannuchi MTO, Haddad MCFL. Out-of-pocket payments in hospital bills: a challenge to management. Rev Bras Enferm. 2018;71(5):2511-8.https://doi.org/10.1590/0034-7167-2016-0667
21. Oliveira PR, Guerra M, Gomes AO, Martins AL. Relação público-privada na política brasileira de atenção cardiovascular de alta complexidade.Rev Adm Publica. 2019;53(4):753-68.https://doi.org/10.1590/0034-761220170179x
22. Organisation for Economic Co-operation and Development - OECD. Supplementary analysis on price transparency in pharmaceutical markets.Paris: Organisation for Economic Co-operation and Development; 2022. Available from:https://www.oecd.org/health/Supplementary-Analysis-Price-Transparency-Pharma-Markets-2022.pdf
23. Den Ambtman A, Knoben J, Van Den Hurk D, Van Houdenhoven M. Analyzing actual prices of medical products: a cross-sectional survey in Dutch hospitals.BMJ Open. 2020;10(2):1-9.https://doi.org/10.1136/bmjopen-2019-035174
24. Andrade MV, Coelho AQ, Xavier Neto M, Piola SF, Vieira FS, Vieira RS et al. Desafios do sistema de saúde brasileiro. In: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Desafios da nação: artigos de apoio.Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada;2018[acesso 1 set 2026]. p. 735-70. Available from:http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8468
25. Figueiredo JO, Prado NMBL, Medina MG, Paim JS. Gastos públicos e privados com saúde no Brasil e em países selecionados. Saúde Debate. 2018;42(esp 2):37-47.https://doi.org/10.1590/0103-11042018S203
26. Universidade de Pernambuco - UPe. Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares. Ata de Registro de Preços nº 308/2025. Pregão Eletrônico (SRP) nº 0076/2025, Processo nº 4127/2025. Recife: Universidade de Pernambuco; 2025.
27. Universidade de Pernambuco - UPe. Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares. Ata de Registro de Preços nº 159/2025. Pregão Eletrônico (SRP) nº 0028/2025, Processo nº 3988/2025. Recife: Universidade de Pernambuco; 2025.
28. Universidade de Pernambuco - UPe. Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares. Ata de Registro de Preços nº 305/2025. Pregão Eletrônico (SRP) nº 0076/2025, Processo nº 4127/2025. Recife: Universidade de Pernambuco; 2025.
29. Universidade de Pernambuco - UPe. Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares. Ata de Registro de Preços nº 306/2025. Pregão Eletrônico (SRP) nº 0076/2025, Processo nº 4127/2025. Recife: Universidade de Pernambuco; 2025.
30. Universidade de Pernambuco - UPe. Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares. Ata de Registro de Preços nº 415/2025. Pregão Eletrônico (SRP) nº 0028/2025, Processo nº 3988/2025. Recife: Universidade de Pernambuco; 2025.
31. Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. Diretoria Executiva de Administração. Ata de Registro de Preços nº 783/2024. Pregão Eletrônico DGA nº 90078/2024,Processo Ascendente nº 15-P-44085/2023. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; 2024.
Página da publicação
Publicado por (Instituto)