O Brasil é o país mais megabiodiverso do planeta, mas ainda não parece utilizar estrategicamente seus recursos naturais para a geração de inovações. O desconhecimento sobre as possibilidades de proteção intelectual e as complexidades da pesquisa e desenvolvimento de produtos naturais prejudicam ainda mais esse processo. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi contribuir para as questões relacionadas à propriedade intelectual e ao acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, relacionando-as aos níveis de maturidade tecnológica. Os resultados mostraram que a inserção de questões de propriedade intelectual logo no início dos projetos de pesquisa e desenvolvimento envolvendo produtos naturais pode auxiliar na execução e na proteção intelectual dos produtos resultantes e ainda pode torná-los mais viáveis, tanto tecnicamente como economicamente.
A Propriedade Intelectual dos Medicamentos Fitoterápicos com base nos Níveis de Maturidade Tecnológica e Normas Regulatórias
Revista Fitos
DOI
10.32712/2446-4775.2024.1516
Palavras-chave
Edição
Identificação
Referências do artigo
Brasil. Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo. Lei de Propriedade Industrial: Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI. 1996. 70p. [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm].
Oliveira ACD. Propriedade Intelectual de Fitoterápicos – A posição brasileira no cenário internacional. Rio de Janeiro, 194 fl., 2011. Tese de Doutorado [Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal] – Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro. 2011.
Brasil. Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária – MAARA. Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a proteção de cultivares, dispõe sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares – SNPC e dá outras providências. Brasília, 1997. [https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=9456&ano=1997&ato=ebaMzYU90MJpWTd77].
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. [https://antigo.mma.gov.br/perguntas-frequentes.html?catid=34].
Mankins JC. Technology readiness levels: a white paper. 1995. Disponível em: http://www.hq.nasa.gov/office/codeq/trl/trl
Oliveira ACD. Manual de acesso ao patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado, 158 fl., 2017. ISBN 978-85-53016-00-6.
Página da publicação
Publicado por (Instituto)