Pular para o conteúdo principal

Tecnoconservadorismo, negacionismo científico e pânico moral: comunicação em saúde, desinformação sobre a cannabis medicinal e o direito à saúde no Brasil

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)

Objective: este estudo analisou a relação entre discursos tecnoconservadores, negacionismo científico e pânico moral em torno do uso medicinal da cannabis, avaliando como tais narrativas interferiram no direito ao acesso à saúde e na formulação de políticas públicas no Brasil. Metodologia: adotou-se uma abordagem qualitativa de orientação etnográfica, articulando técnicas de cibercartografia e análise documental. O estudo mapeou atores, redes e discursos disseminados em plataformas digitais como YouTube, Instagram, WhatsApp, entre outros, no período de 2019 a 2024, de grupos e atores sociais autodenominados conservadores e/ou bolsonaristas com foco em conteúdos relacionados ao uso medicinal da cannabis. Além das postagens digitais, foi analisada em profundidade a cartilha governamental “Os riscos do uso da maconha e de sua legalização”, bem como documentos históricos e normativos sobre políticas de drogas e saúde pública. Resultados: o mapeamento evidenciou que influenciadores tecnoconservadores, apoiados por agentes estatais e editoras alinhadas, amplificaram conteúdos alarmistas que associaram a cannabis à criminalidade, degeneração moral e riscos irrestritos à saúde. A cartilha reforçou esse enquadramento ao omitir achados clínicos sobre a eficácia terapêutica do canabidiol e ao recorrer a metáforas religiosas e imagens sensacionalistas. Verificou se correlação temporal entre picos de engajamento dessas postagens e o arrefecimento de debates legislativos sobre a regulamentação medicinal da planta. Conclusão: a convergência entre governamentalidade algorítmica e discursos moralizantes dificultou a circulação de evidências científicas, favorecendo políticas punitivas e restringindo o direito de pacientes a tratamentos à base de cannabis.

Submissão: 25/02/25| Revisão: 17/04/25| Aprovação: 22/04/25

DOI
10.17566/ciads.v14i3.1343
Edição
Referências do artigo
Cannabusinessplans. Cannabis Legalization World Map: March 2025 Updated. Cannabusinessplans [Internet] [cited Apr. 9, 2025]. Available from: https://cannabusinessplans.com/cannabis-legalization-map/ United Nations Office on Drugs and Crime. World Drug Report: Special Points of Interest. Vienna: UNODC; 2023 [cited Apr. 9, 2025]. Available from: https://www.unodc.org/res/WDR-2023/Special_Points_WDR2023_web_DP.pdf World Health Organization. WHO review of cannabis and cannabis-related substances. Geneva: WHO; 2019 [cited Apr. 9, 2025]. Available from: https://www.who.int/teams/health-product-and-policy-standards/controlled-substances/who-review-of-cannabis-and-cannabis-related-substances. World Health Organization. WHO strategic communications framework for effective communications. Geneva: WHO; 2017 [cited Apr. 9, 2025]. Available from: https://www.who.int/docs/default-source/documents/communicating-for-health/communication-framework.pdf. Cohen S. Folk devils and moral panics: the creation of the mods and rockers [Internet]. Oxford: Routledge; 1980 [cited Apr. 9, 2025]. Available from: https://pt.scribd.com/doc/126232391/Stanley-Cohen-Folk-Devils-and-Moral-Panics-2002 Souza AT, Rosa PO, Gama CE, Fraga P. Criminologia conservadora nas plataformas digitais: governamentalidade, crime e drogas nas práticas discursivas da extrema direita brasileira. Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim. 2023 [cited Apr. 17, 2025]; 31(196):271–95. Available from: https://www.publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/151 Bastos FIPM. III Levantamento Nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira. Fiocruz; 2017. Labate BC, Policarpo F, Goulart SL, Rosa, PO. Drogas, Políticas Públicas e Consumidores. São Paulo: Mercado das Letras; 2016. Rosa PO, De Ângelo VA, Vieira BBR, De Almeida VA. Tecnoconservadorismo e o Brasil Paralelo. São Paulo, SP: Autonomia Literaria; 2024. 358 p. Lacerda MB. Neoconservadorismo de periferia: articulação familista, punitiva e neoliberal na Câmara dos Deputados [Thesis]. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP); 2018. Souza AT. Traficantes ou usuários? Uma sociologia política das drogas e do Sistema de Justiça Criminal. Vitória: Milfontes; 2020. Rosa PO. Fascismo tropical: uma cibercartografia das novíssimas direitas brasileiras. Vitória: Milfontes; 2019. Rouvroy A, Berns T. Governamentalidade algorítmica e perspectivas de emancipação: o díspar como condição de individuação pela relação? Revista Eco Pós [Internet]. 2015 [cited Apr. 9, 2025]; 18(2):36-56. Available from: https://revistaecopos.eco.ufrj.br/eco_pos/article/view/2662 Teles E. Governamentalidade algorítmica e as subjetivações rarefeitas. Kriterion: Revista de Filosofia. Ago. 2018 [cited Apr. 9, 2024]; 59(140):429-48. Available from: https://www.scielo.br/j/kr/a/PQTcJnpCGrP7PD5TrXKWzZm/ Rosa PO, Jobim A, Nemer D. Governo algorítmico, plataformentalização e a virada digital. Encontro Annual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais; 2021; Caxambu. Rosa PO, Amaral AJD, Nemer D. Datapolítica, governamentalidade algorítmica e a virada digital: uma genealogia da modulação comportamental através das plataformas digitais. RECDUFSM. 23 dez. 2023 [cited Apr. 17, 2024]; 18(3):1-30. Available from: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/download/85510/63502/406309 Srnicek N. Platform Capitalism. Cambridge: Polity Press; 2017. Zuboff S. A era do capitalismo de vigilância. Rio de Janeiro: Intrínseca; 2020. Empoli GD. Os engenheiros do caos. São Paulo: Vestígio; 2020. Sabariego J, Sierra-Caballero F. Tecnopolítica, cultura cívica y democracia. Salamanca: Comunicación Social Ediciones y Publicaciones; 2022 [citado em 19 dez. 2024]. Available from: http://espejodemonografias.comunicacionsocial.es/article/view/6526 Vaidhyanathan S. A googlelização de tudo: (e por que devemos nos preocupar) a ameaça do controle total da informação por meio da maior e mais bem-sucedida empresa do mundo virtual. São Paulo: Cultrix; 2013. Vaidhyanathan S. Antisocial media: how Facebook disconnects us and undermines democracy. 1st ed. New York: Oxford University Press; 2022 Donovan J, Dreyfuss E, Friedberg B. Meme wars: the untold story of the online battles upending democracy in America. New York: Bloomsbury Publishing; 2022. Bratton B. The revenge of the real: politics for a post-pandemic world. London: Verso; 2022. Nemer DB. Tecnologia do oprimido: desigualdade e o mundano digital nas favelas do Brasil. Vitória: Milfontes; 2021. Hui Y. Tecnodiversidade. São Paulo: Ubu Editora; 2020. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os riscos do uso da maconha na família, na infância e na juventude. Biblioteca Digital [Internet]. 2020 [cited Apr. 9, 2024]. Available from: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/1849 Saad LG. “Fumo de negro”: a criminalização da maconha no Brasil (c. 1890–1932) [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas; 2013. Deleuze G, Guattari F. Mil platôs. Vol. 1. São Paulo: Editora 34; 2011. Kastrup V, Barros RB. Movimentos-funções do dispositivo na prática cartográfica. In: Passos E, Kastrup V, Escóssia L (org.). Pistas do método da cartografia: pesquisa-intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Editora Sulina; 2015. p. 169–186. Passos E, Barros RB. A cartografia como método de pesquisa-intervenção. In: Passos E, Kastrup V, Escóssia L, organizadores. Pistas do método da cartografia: pesquisa-intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Editora Sulina; 2015. p. 17–30. Sociedade Brasileira de Sociologia. Código de Ética da Sociedade Brasileira de Sociologia. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Sociologia; 2019 [cited Apr. 9,2025]. Available from: https://www.sbsociologia.com.br/wp-content/uploads/2021/04/2019-Codigo-de-etica-SBS1.pdf Associação Brasileira de Antropologia. Código de ética da Associação Brasileira de Antropologia. Brasília: Associação Brasileira de Antropologia; 2024 [cited Apr. 9, 2025]. Available from: https://portal.abant.org.br/codigo-de-etica/ Pérez OR. O negacionismo científico olavista: Radicalização de um certo regime epistemológico. Em: Do fake ao fato: (Des)atualizando Bolsonaro. Vitória: Milfontes; 2020. Souza AT. A farda e a toga: uma etnografia da política e práticas do sistema de justiça criminal. Rio de Janeiro: Autografia; 2024. Foucault M. Filosofia, Diagnóstico do Presente e Verdade - Coleção Ditos & Escritos X. Rio de Janeiro: Forense; 2014. Da Silveira FL, Rosa PO, Souza AT. Negacionismo científico e tecnologias algorítmicas em tempos pandêmicos: Revista Opinião Filosófica. 31 ago. 2022 [cited Apr. 17, 2025];13(1):1-29. Available from: https://opiniaofilosofica.org/index.php/opiniaofilosofica/article/view/1057 De Carvalho O. A Nova Era e a Revolução Cultural: Frijof Capra & Antonio Gramsci. Campinas: Vide Editorial; 2014. De Carvalho O. O jardim das aflições. De Epícuro à ressurreição de César: Ensaio sobre o Materialismo e a Religião Civil. Campinas: Vide Editorial; 2015. De Carvalho O. O dever de insultar: Cartas de um terráqueo ao Planeta Brasil. Campinas: Vide Editorial; 2016. Rosa PO. Etnografia nas plataformas digitais: um diagrama do conservadorismo tecnopolítico à brasileira e sua articulação com o sistema de justiça criminal. In: Bordin M. Metodologia de pesquisa qualitativa no sistema de justiça criminal. Pelotas: Adentro e Através; 2022. p. 49-72 Souza AT. Concurseiros: uma análise da trajetória e formação dos agentes do sistema de justiça criminal [Thesis]. Setor de Ciências Jurídicas: Universidade Federal do Paraná; 2024. Pessi D, Giardin L. Bandidolatria e democídio: ensaio sobre o garantismo penal e criminalidade no Brasil. São Luiz: Resistencia Cultural; 2017. Furlaneto A. Ministro ataca Fiocruz e diz que “não confia” em estudo sobre drogas, engavetado pelo governo. Jornal O Globo [Internet]. 2019 [cited Jan. 31, 2025]. Available from: https://oglobo.globo.com/brasil/ministro-ataca-fiocruz-diz-que-nao-confia-em-estudo-sobre-drogas-engavetado-pelo-governo-23696922 Rosa PO. Drogas e a governamentalidade Neoliberal: uma genealogia da redução de danos. Florianópolis: Insular; 2014. Souza AT, De Moraes PRB. O evolucionismo na proibição da maconha. Geographia Opportuno Tempore. 2018 [cited Jan. 31, 2025]; 4(1):133-48. Available from: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/Geographia/article/view/32550 Pereira MEC, Gutman G. Primitivo e loucura, ou o inconsciente e a psicopatologia segundo Arthur Ramos. Revista Latinoamericana de Psicopatologia fundamental [Internet]. 2007 [cited Apr. 9, 2024]; 10(3):517-525. Available from: https://www.scielo.br/j/rlpf/a/Mfcqm7tJQbRFh5HJSRnffJy/?format=pdf&lang=pt Ramos A. O negro Brasileiro. Ethnographia religiosa. São Paulo: Companhia Editoral Nacional; 1940. De Barros LA, Medeiros J. Maconha: a planta do diabo. O cruzeiro [Internet]. Fev. de 1947. Available from: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=003581&PagFis=53254 Dória JRC. Os fumadores de maconha: efeitos e males do vício. Em: Maconha: coletânea de trabalhos brasileiros. Rio de Janeiro: Oficinas Gráficas do IBGE; 1958. Becker H. Outsiders: hacia una sociología de la desviación. Buenos Aires: Siglo XXI; 2009. 256 p. Shizuno EC, Souza AT. A paradoxal ilusão dos venenos: cocaína, ópio e o papel da revista Vida Policial na construção da imagem criminal no Brasil da Primeira República. 2024 [cited Apr. 9, 2024]; 10(2):48-68. Available from: https://repositorio.isulpar.edu.br/direito-e-democracia/article/view/59/57 Acervo O Globo. O veneno africano. O Globo [Internet]. 23 de agosto de 1930 [Fotogalerias]. Available from: https://acervo.oglobo.globo.com/fotogalerias/maconha-dos-anos-30-ao-seculo-xxi-17173228 Foucault M. Os anormais: curso no Collège de France. São Paulo: Martins Fontes; 2010. Passetti E. Das fumeries ao narcotráfico. São Paulo: Educ; 1991. 156 p. Elias JDSJ, Oliveira BMJFD, Barbosa MNR. Anseios e devaneios: a memória social envolta ao progresso de legalização da maconha para fins medicinais no Brasil. Perspect ciênc inf. Jul. 2020 [cited Jan. 31, 2025]; 25(3):63-81. Available from: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/25505 Labate BC, Et.all. Drogas e Cultura: novas perspectivas. Salvador: EDUFBA; 2005. Malcher-Lopes R, Ribeiro S. Maconha, cérebro e saúde. Rio de Janeiro: Vieira & Lent; 2007. Escohotado A. O Livro das Drogas: Usos e abusos, desafios e preconceitos. São Paulo: Dynamis; 1997. Nick Wing. Marijuana Prohibition Was Racist From The Start. Not Much Has Changed. [Internet]. 2014 [cited Aug. 16, 2016]. Available from: http://www.huffingtonpost.com/2014/01/14/marijuana-prohibition-racist_n_4590190.html MacRae E, Simões JA. Rodas de fumo: o uso da maconha entre camadas médias. Salvador: EDUFBA; 2004. De Souza JEL. Sonhos da diamba, controles do cotidiano: uma história da criminalização da maconha no Brasil republicano. Salvador: EDUFBA; 2015. Foucault M. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes; 1999. Volkow ND, Swanson JM, Evins AE, DeLisi LE, Meier MH, Gonzalez R, et al. Effects of Cannabis Use on Human Behavior, Including Cognition, Motivation, and Psychosis: A Review. JAMA Psychiatry. Mar. 2016 [cited Jan. 31, 2025]; 73(3):292. Available from: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/26842658/
Publicado por (Instituto)