(OUT./DEZ.2014)

A abordagem de aspectos jurídicos na Audiência Pública da Saúde do Supremo Tribunal Federal

Sistemas públicos universais de saúde e participação popular: o papel do Judiciário

Responsabilidad penal del farmacéutico en el despacho de medicamentos

Análise jurídica do artigo 196 da Constituição Federal de 1988, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O direito à morte digna no contexto do Direito Sanitário

Prueba del ADN y derecho a la intimidad: algunos conflictos concretos

O tema da saúde no Senado Federal: uma análise dos projetos de lei de 2011-2012

Considerações críticas sobre a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008 (“Lei Seca”)

Acceso al medicamento y derecho a la protección de la salud: régimen jurídico de los medicamentos huérfanos en la Unión Europea

Apontamentos sobre o Decreto 8.262/14 à luz do controle do tabagismo e da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco

Tabagismo: a importância do diálogo entre Saúde e Direito nas ações judiciais: Evidências Científicas sobre Tabagismo para Subsídio ao Poder Judiciário

Direito Sanitário em Perspectiva

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