Revista Fitos
Este estudo objetivou avaliar o nível de parcerias e patentes brasileiras acerca de produtos naturais no setor empresarial e acadêmico, e então relacioná-lo com o panorama de investimentos e recursos humanos destinados a área de Química, Farmácia e Biotecnologia no país, que são imprescindíveis para as atividades de bioprospecção com o objetivo de descobrir princípios ativos de interesse para a saúde humana a partir da biodiversidade. O levantamento foi realizado nos bancos públicos de patentes do Brasil, Estados Unidos e Europa e nos sites dos órgãos de fomento à pesquisa e recursos humanos no país. Fica evidente a necessidade de incentivarmos a cultura da patenteabilidade por parte da academia e empresa nacionais, no tocante a produtos e processos advindos da biodiversidade, tornando-se imprescindível uma mudança brusca na atual legislação que regulamenta o seu acesso, assim como uma maior aproximação do setor empresarial com o acadêmico.
DOI
10.32712/2446-4775.2012.136
Palavras-chave
Edição
Identificação
Referências do artigo
Acesso Mercado e Políticas Públicas de Medicamentos. Questões burocráticas e falta de recursos para inovação causam entraves à produção nacional de medícamentos fitoterápícos. 16 jun. 2010. Disponível em: http://abifisa.org.br/noticias_ ver. asp?news=3619>. Acesso em: 22 nov. 2010.
Bianchi, M.; Cavaliere, A.; Chiaroni, D.; Frattini, F. eChiesa, V. 2011 - Organisational modes for Open Innovation in the bio-pharmaceutical industry: An exploratory analysis. Technovation, v.31, n.1, p.22-33.
Boorhem, R.L. 2010 - Normas recentes e as políticas para fitoterápicos e fitoterapia no Brasil. Revista Fitos, v.4, n. 2, p.18-20.
Brandão, A. 2011 - Fitoterapia, com certeza. Pharmacia Brasileira, n.81, p.22-28.
Brasil 1996 - Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF, 1996.
Brasil 2001 - MP nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e a transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências. Brasília, DF, 2001.
Brasil 2002 - Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002. lnstitui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. Brasília, DF.
Brasil 2004 - Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 03 dez. 2004. Seção 1, p. 2-4.
Brasil 2006 - Ministério da Saúde, Brasil. Secretaria de Ciência, Tecnologia e lnsumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica. Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - PNPMF. Brasília, DF.
Brasil 2008 - Ministério da Saúde, Brasil. Portaria interministerial nº. 2.960, de 9 de dezembro de 2008. Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília, DF.
Ferreira, A.A.; Guimarães, E.R. e Contado, J.C. 2009 - Patente como instrumento competitivo e como fonte de informação tecnológica. Gestão & Produção, v.16, n.2, p. 209-221.
Fundação Biominas. 2001 - Parque Nacional de Empresas de Biotecnologia. Belo Horizonte, dez. 2001. 72 p. Disponível em: http://www.anbio.org.br/pdf/2/ mct_parque_nacional_empresas.pdf> Acesso em: 15 maio 2011.
Huizingh, E.K.R.E. 2011 - Open innovation: State of the art and future perspectives. Technovation, v.31, p.2-9.
Judice, V.M.M. e Baêta, A.M.C. 2005 - Modelo Empresarial, Gestão de Inovação e Investimentos de Venture Capital em Empresas de Biotecnologia no Brasil. Revista de Administração Contemporânea, v.9, n.1, p. 171-191.
Marinoni, L. e Peixoto, A.L. 2010 - As coleções biológicas como fonte dinâmica e permanente de conhecimento sobre a biodiversidade. Ciência e Cultura, v. 62, n.3, p.54-57.
Marques, R. e Gonçalves-Neto, C. 2007 - The Brazilian system of innovation in biotechnology: a preliminar study. Journal of Technology Management & Innovation, v.2, n.1, p.55-63.
Marques, F. 2011 - Emaranhado Burocrático. Pesquisa Fapesp, n.179, p.28-33.
Matias-Pereira, J. e Kruglianskas, I. 2005 - Gestão de inovação: a lei de inovação tecnológica como ferramenta de apoio às políticas industrial e tecnológica do Brasil. RAE-eletrônica, v.4, n.2, Art.18.
Natercia, F. 2005 - Parcerias e inovação impulsionam setor farmacêutico. Inovação Uníemp, v.1, n.3, p.32-37.
Oliveira, R.M. e Velho, L. 2009 - Benefícios e riscos da proteção e comercialização da pesquisa acadêmica: uma discussão necessária. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, v.17, n.62, p.25-54.
Sahoo, N.; Manchikanti, P. e Dey, S.H. 2011 - Herbal drug patenting in India: IP potential. Journal of Ethnopharmacology, v.137, n. 1, p.289-297.
Serafini, M.R.; Silva, G.F. e Araujo, A.A.S. 2011 - Prospecção tecnológica: Morinda citrifolia e indústria farmacêutica. Revista GEINTEC, n. 1, v. 1, p. 22-31.
Tapscott, D. e Williams, A.D. 2007 - Os Novos Alexandrinos. ln: Tapscott, D. e Williams, A.D. Wikinomics: como a colaboração em massa pode mudar o seu negócio, p.189-226. Nova Fronteira, Rio de Janeiro.
Página da publicação
Publicado por (Instituto)