Desafios e perspectivas do direito na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: uma revisão integrativa

Dallari SG. O direito à saúde. Rev Saúde Pública [Internet]. Fev. 1988 [citado em 7 out. 2024]; 22(1):57–63. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-89101988000100008 Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. [Internet]. Brasília: Presidência da República [Internet]; 2024 [citado em 7 out. 2024]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Barbosa J. Enfrentar “novos riscos” e resgatar a cidadania perdida: práticas de Serviço Social no seio das políticas de redução de danos. Rev Toxicodependências [Internet]. 2011 [citado em 7 out. 2024]; 17(1):71-84. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Jorge-Barbosa-5/publication/262502281_Enfrentar_novos_riscos_e_resgatar_a_cidadania_perdida_praticas_de_Servico_Social_no_seio_das_politicas_de_reducao_de_danos/links/5b9e68a245851574f7d0276b/Enfrentar-novos-riscos-e-resgatar-a-cidadania-perdida-praticas-de-Servico-Social-no-seio-das-politicas-de-reducao-de-danos.pdf Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Presidência da República [Internet]; 1990. [citado em 8 out. 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm UNICEF. Convenção sobre os Direitos da Criança. Comentário Geral n.º 25 (2021) sobre os direitos das crianças em relação ao ambiente digital. Nações Unidas: Nova York; 1989 [Internet]. [citado em 8 out. 2024]. Disponível em: https://gfcjivd.ministeriopublico.pt//sites/default/files/documentos/pdf/crc-cg25-pt.pdf Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Presidência da República. [Internet]; 16 jul. 1990. [citado em 8 out. 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Schmidt SDQ. Saúde da criança no estado de Santa Catarina: perspectiva de quem vivenciou a história (1984-2020) [dissertação]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2022 [citado em 8 out. 2024]. 113 fls. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/243755 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Biblioteca Virtual em Saúde [Internet]; 6 ago. 2015. [citado em 8 out. 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1130_05_08_2015.html Pinto CAG, Paraguay NLBB, Ferrer AL, Emerich BF, Gigante RL, Oliveira MMD. Introdução à pesquisa avaliativa do processo de formulação e implantação da Politica Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). Divulg saúde debate [Internet]. 2016 [citado em 8 out. 2024] 55:18-30. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-996810 Mendes KDS, Silveira RCDCP, Galvão CM. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm [Internet]. 2008 [citado em 9 out. 2024]; 17:758-64. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018 Ganong LH. Integrative reviews of nursing research. Res Nurs Health. 1987 [citado em 9 out. 2024]; 10(1):1–11. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/nur.4770100103 Sonaglio RG, Lumertz JS, Melo RC, Rocha CMF. Promoção da saúde: revisão integrativa sobre conceitos e experiências no Brasil. J Nurs Health [Internet]. 2019 [citado em 9 out. 2024]; 9(3):1-15. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/11122 Marôpo L, Pacheco L, organizadores. Infância, juventude e mídia: olhares luso-brasileiros. Fortaleza: Editora da UECE; 2015. Disponível em: https://storage.brammd.com/documents/c3827dd54b6d255db176f183668b6f38e491a287.pdf Pinto CAG, Paraguay NLBB, Pereira JDO. Estudo dos indicadores epidemiológicos de saúde da criança na Rede Cegonha. Divulg saúde debate [Internet]. 2016 [citado em 11 out. 2024]; (55):172-216. Disponível em: https://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2016/04/DIVULGACAO_55-WEB-FINAL.pdf Pinto CAG, Oliveira MMD, Gigante RL, Paraguay NLBB, Ferrer AL, Emerich BF, et al. Estudo da percepção dos coordenadores de saúde da criança dos estados e das capitais sobre os temas da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). Divulg saúde debate [Internet]. 2016 [citado em 11 out. 2024]; (55):118-71. Disponível em: https://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2016/04/DIVULGACAO_55-WEB-FINAL.pdf Ferrer AL, Emerich BF, Figueiredo MD, Trapé TL, Paraguay NLBB, Pinto CAG, et al. Tecendo a história da construção da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) na visão dos sujeitos envolvidos: o desenho qualitativo da pesquisa com utilização da técnica de grupo focal. Divulg saúde debate [Internet]. 2016 [citado em 11 out. 2024]; (55): 84-117. Disponível em: https://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2016/04/DIVULGACAO_55-WEB-FINAL.pdf Pinto CAG, Gigante RL, Paraguay NLBB, Oliveira MMD, Ferrer AL, Emerich BF, et al. Estudo das tradições que informam a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). Divulg saúde debate [Internet]. 2016 [citado em 11 out. 2024]; (55):49-83. Disponível em: https://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2016/04/DIVULGACAO_55-WEB-FINAL.pdf Souza RR, Vieira MG, Lima CJF. A rede de atenção integral à saúde da criança no Distrito Federal, Brasil. Ciênc saúde coletiva [Internet]. Jun. 2019 [citado em 11 out. 2024]; 24(6):2075-84. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018246.09512019 Tafarello EC, Silva IA, Venancio SI, Scalco N. Saúde da criança e Covid-19: efeitos diretos e indiretos. Physis [Internet]. 2023 [citado em 15 out. 2024];33(3):e33058. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/physis/2023.v33/e33058/pt Gonçalves LD, Bahia SHA. Multicampi Saúde da Criança: contribuições extensionistas na formação médica no Norte do Brasil. Saúde debate [Internet]. Dez. 2022 [citado em 15 out. 2024]; 46(esp5):260-9. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042022E521 Santos DSS, Camargo CL. O cuidado à criança no contexto prisional: percepções dos profissionais de saúde. Saúde debate [Internet]. Dez. 2022 [citado em 17 out. 2024]; 46(esp5):221-35. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042022E518 Rodrigues JG, Guimarães MCS. A Fundação Oswaldo Cruz e a ciência no feminino: a participação feminina na prática e na gestão da pesquisa em uma instituição de ensino e pesquisa. Cad Pagu [Internet]. 2016 [citado em 18 out. 2024]; (46):197-222. Disponível em: https://doi.org/10.1590/18094449201600460197 Ohayon P, Leta J, Carisey M, Séchet P. As mulheres na pesquisa, no desenvolvimento tecnológico e na inovação: uma comparação Brasil/França. Rev Serv Público [Internet]. 2006 [citado em 18 out. 2024]; 57(4):531-48. Disponível em: https://doi.org/10.21874/rsp.v57i4.210