Mais Médicos: vazio assistencial e demanda por médicos no SUS fazem governo retomar o programa

19/12/2023
Paulo Guanaes (editor executivo/TES)

Em seu sexto ano de publicação contínua, em um único volume anual e versão exclusivamente digital, a Trabalho, Educação e Saúde (TES), editada pela  Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz, traz como temas de destaque do volume 21 de 2023 o  Programa Mais Médicos, a atenção psicossocial a usuários de álcool e outras drogas, o uso de tecnologias digitais na saúde e a luta e resistência quilombolas na produção de saúde e defesa da vida.

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 com o objetivo de atender a população brasileira nos serviços de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) mediante modalidades formativas de ensino, pesquisa e extensão. Esvaziado nos últimos governos, foi retomado no início de 2023, agora denominado Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por meio da medida provisória (MP) n. 1.165/2023 (Brasil, 2023). A MP ampliou o escopo do programa ao instituir a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, conforme salienta a nota de conjuntura A retomada do Programa Mais Médicos em 2023, de autoria de Geraldo Cunha Cury e Angélica Ferreira Fonseca, publicada na TES. A nota foi objeto do interesse da Bori, agência de divulgação científica, que distribuiu um release1 para diversos veículos de imprensa brasileiros, tanto impressos quanto digitais.  

O texto publicado na TES em outubro acentua que o PMMB se torna necessário em razão da persistência dos vazios assistenciais e da necessidade de médicos no SUS, que são problemas crônicos, principalmente nas regiões mais vulneráveis do Norte e Nordeste e em áreas periféricas de centros urbano. Em face dessa demanda, a atual recomposição tem sido realizada em uma ação interministerial envolvendo os ministérios da Saúde, da Educação e da Fazenda. Em julho deste ano, o presidente Lula sancionou a Lei do Programa Mais Médicos do Brasil com a criação de 15 mil novas vagas. Os principais eixos do programa são a provisão de médicos na Atenção Primária em Saúde e o apoio ao aprimoramento da sua formação acadêmica.    

Por sua vez, a edição n. 21 da TES apresenta ainda uma seção de artigos, dentre os quais se destacam o de Beatriz de Oliveira Lavezzo et al., intitulado Atenção psicossocial a usuários de álcool e outras drogas: um estudo dos profissionais de um município sul-brasileiro, oriundo de pesquisa que identificou estratégias de profissionais da atenção básica à saúde e fatores dificultadores e facilitadores no cuidado a pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas (World Health Organization, 2018).   

Com foco em tecnologia na saúde (André e Ribeiro, 2020), o artigo O uso de tecnologias digitais nas práticas de trabalhadores comunitários de saúde: uma revisão internacional de escopo, de Romário Correia dos Santos et al.,  mapeou a literatura sobre aplicações e percepções do emprego desse tipo de tecnologia nas práticas de trabalhadores comunitários de saúde em 24 países. O suporte à saúde materno-infantil é a condição com maior predomínio das práticas, numa pesquisa que concluiu pela irreversibilidade do uso de tecnologias de informação e comunicação no mundo do trabalho, destacando contudo a necessidade do uso racional com a garantia do acesso integral, universal e equitativo.

Outro artigo a destacar nesta edição de 2023 da TES é o assinado por Hayda Josiane Alves et al., Saúde da Família, territórios quilombolas e a defesa da vida, que retoma elementos históricos de luta e resistência quilombolas na produção de saúde e defesa da vida nesses territórios. O estudo teve início em junho de 2020, em pleno período da pandemia de Covid-19 (Soares et al., 2021). Trata também dos limites da Estratégia Saúde da Família (ESF) no reconhecimento, valorização e integração de saberes e práticas de comunidades quilombolas ao cuidado profissional em saúde, que muitas vezes não são valorizados, o que os distancia de uma política pública de direitos.

Você é nosso convidado a acessar gratuitamente não só esses textos, mas o conteúdo integral da edição n. 21 da Trabalho, Educação e Saúde.

Foto: Araquém Alcântara/Acervo Casa de Oswaldo Cruz

--------------
1 Disponível em: em https://abori.com.br/saude/retomada-do-programa-mais-medicos-busca-fortalecer-estrategia-de-saude-da-familia/

Este portal é regido pela Política de Acesso Aberto ao Conhecimento, que busca garantir à sociedade o acesso gratuito, público e aberto ao conteúdo integral de toda obra intelectual produzida pela Fiocruz.