No Dia Internacional dos Povos Indígenas de 2023, a Organização das Nações Unidas (ONU) destaca o papel da juventude e da participação dos jovens nas mudanças queridas ao futuro. Os povos indígenas ao redor do mundo enfrentam atualmente diferentes desafios, entre eles, o fato de terem muitas vezes, seus direitos básicos perseguidos.
De acordo a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), estima-se que os povos indígenas sejam entre 370 e 500 milhões de pessoas em todo o planeta. Só na América Latina, de acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), em 2014, os povos originários já somavam mais de 44 milhões de indivíduos. O Cepal destaca que dentro dessa região, que tem traços heterogêneos entre os países, os avanços nas garantias de direitos são limitados tanto em sua sustentabilidade, quanto na expansão, o que coloca estas pessoas em uma situação maior de vulnerabilidade e desigualdade socioeconômica.
No Brasil, esta realidade não é diferente. De acordo com o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), Paulo Basto, em documento chamado “Dia Internacional dos Povos Indígenas: Resistir para Celebrar”, muitos povos ainda lutam por “direitos básicos, garantidos em tratados internacionais e na constituição, assim como em legislações complementares definidas para salvaguardar o bem-estar dessas nações em seus locais de pertencimento”.
Um desses direitos é o direito à saúde. Para o Cepal, a saúde dos povos originários tem relação com elementos físicos, mentais, espirituais e emocionais, “tanto sob a perspectiva das pessoas como das comunidades, e envolve componentes políticos, econômicos, sociais e culturais.” É dentro deste contexto diverso que o periódico Cadernos de Saúde Pública destaca um suplemento produzido em 2019 chamado "Saúde de crianças e adolescentes indígenas na América Latina".
O tema do caderno se relaciona diretamente com a proposta da ONU para 2023 e mostra como a temática é revestida de “complexidades pelo panorama de saúde dos povos indígenas no Brasil e na América Latina em geral, caracterizado por elevadas cargas e sobreposições de doenças e altas taxas de mortalidade associadas às mudanças socioeconômicas, políticas e ambientais, ocorridas de formas e velocidades diferentes ao longo do tempo.” A edição ressalta que diversos estudos baseados em dados primários e secundários mostram um panorama atual na América Latina “da persistência de altas taxas de mortalidade e de morbidade por doenças infecciosas e parasitárias entre crianças e adolescentes indígenas.” O entendimento das taxas de mortalidade e da propagação de doenças entre os mais jovens mostra como este é tema é muito caro à sociedade.
Para entender ainda mais sobre o cenário contemporâneo da saúde dos povos originários, os Cadernos de Direito Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) sugerem a leitura do artigo de Thaís Janaina Wenczenovicz de 2018 intitulado “Saúde Indígena: Reflexões Contemporâneas.” O estudo traz uma análise sobre a trajetória sócio-histórica das políticas públicas em saúde tanto no processo de efetivação quanto de disponibilidade deste direito fundamental.
Toda a complexidade atual do tema faz parte de um panorama social com um passado marcado por lutas e combate de injustiças. Em contribuição para o entendimento do contexto histórico dos povos originários, o periódico História, Saúde e Ciência – Manguinhos (HSC-Manguinhos) destaca uma coletânea de 2022 de publicações para marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas.
O caminho para melhorar os serviços de saúde nas comunidades indígenas passa por uma estratégia multidisciplinar com diversos atores, respeitando as particularidades das realidades locais. É sobre isso que se trata o livro de Luiza Garnelo, Sully de Souza e Ana Lúcia Pontes chamado “Atenção diferenciada: a formação técnica de agentes indígenas de saúde do Alto Rio Negro” de 2019 disponível para leitura pela Porto Livre.
A partir do entendimento do momento presente, com um conhecimento do passado, pode-se traçar uma trajetória de políticas públicas e ações sociais capazes de fortalecer a garantia de direitos básicos dos povos originários, como no caso da saúde, o que permitirá que os jovens de hoje tenham um futuro mais igual.
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