Vamos falar sobre violência obstétrica? Seleção de artigos do CIADS para o dia da gestante

O dia da gestante, comemorado no dia 15 de agosto, é um dia para a reflexão de temas relevantes para o momento de gestação. No acompanhamento de profisisonais da obstetrícia, por vezes, pessoas gestantes podem sofrer algum tipo de violência obstétrica.

De acordo com os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS), no artigo de 2020 intitulado “Violência obstétrica no Brasil: um conceito em construção para a garantia do direito integral à saúde das mulheres“ de Silvia Marques, o termo violência obstétrica tem relação com toda violência física, moral, patrimonial ou psicológica praticada contra as mulheres em todas as fases da gestação, passando pelo parto, pós-parto e puerpério ou até mesmo em casos de abortamentos.

É importante ressaltar que uma violência obstétrica pode ser uma prática tanto em sistemas de saúde públicos quanto privados. Além de pode ocorrer em qualquer sistema de saúde, o tema está relacionado com o conceito de gênero, ou seja, “não está ligado às diferenças biológicas entre pessoas designadas de homens e mulheres ao nascer, mas sim às diferenças culturais e sociais que impõem papeis diferentes a ambos os sexos, colocando a mulher em posição de desigualdade e subalternidade em relação aos homens, da qual derivam diversas violências e opressões que merecem atenção, estudos e políticas específicas para que sejam combatidas,” comenta Marques em seu texto.

Sendo um tema com vínculo cultural e social e que coloca a mulher numa posição desigual, um exemplo recorrente da prática acontece durante o momento do parto, quando a mulher pode se encontrar em uma situação vulnerável. Hoje no Brasil, um dos direitos sociais garantidos a este momento é de a gestante estar com o apoio de um/uma acompanhante de sua confiança no momento do parto. É sobre isso que trata o artigo “O direito da parturiente ao acompanhante como instrumento de prevenção à violência obstétrica”, de 2020, escrito por Natalie Almeida e Edith Ramos, publicado no CIADS, que faz uma revisão sistemática ao assunto. Por meio dos estudos, as autoras encontraram como resultados que a violência obstétrica “fica evidente em diversas ocasiões, como na atenção mecanizada e técnica por parte dos profissionais de saúde.” Na pesquisa, fica claro que apenas o respeito ao direito da parturiente de estar acompanhada por alguém que confie durante o parto jã “pode reduzir significativamente os casos de violência obstétrica."

A leitura dos textos nos convida ao debate social sobre,a urgência do entendimento e do respeito à pessoa durante todo seu processo de gestação, e evidencia a necessidade do assunto ser recorrente nos ambientes jurídicos, o que, em longo prazo, contribuirá para diminuir as formas de violências contra mulheres, assegurando-lhes seus direitos sexuais e reprodutivos.