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Saúde em Jogo: livro da Editora Fiocruz investiga disputas de poder na Agência Nacional de Saúde Suplementar

07/12/2020

Regulação de planos de saúde, assimetrias de poder e influências empresariais são temas abordados pelo cientista político Marcello Baird (USP)

Por Marcella Vieira (Editora Fiocruz)

 

Já no início do ano que vem, mais de 47,2 milhões de brasileiros que têm plano de assistência médica começarão a receber boletos com reajustes nos preços. A cobrança — que tinha sido suspensa entre setembro e dezembro desse ano, devido à pandemia de Covid-19 — foi autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 19 de novembro. Para as operadoras, basta informar aos consumidores os valores. Ao mesmo tempo, as empresas do setor triplicaram seu lucro entre o primeiro e o segundo semestre de 2020, passando dos R$ 3 bilhões para R$ 10 bilhões.

Neste cenário, vale debater como agentes privados têm influenciado as políticas de saúde do Brasil, tendo em vista a dimensão e importância do Sistema Único de Saúde (SUS), que atende a maioria da população. Essa é uma das propostas do cientista político Marcello Fragano Baird, no livro Saúde em Jogo: atores e disputas de poder na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Publicado pela Editora Fiocruz, o título está disponível nos formatos impresso e digital.

Para marcar o lançamento da obra, no dia 8 de dezembro (terça-feira), haverá um debate online. Além do autor, o bate-papo contará com as participações do ex-ministro José Gomes Temporão e dos cientistas políticos Gabriela Lotta (professora da FGV) e Bruno Carazza (professor do Ibmec). A mediação será de Miguel Lago, diretor-executivo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps). Com início às 18h30, o encontro será transmitido ao vivo na página do Facebook e no canal do Youtube do Espaço Cultural Tapera Taperá. A partir da pesquisa realizada pelo autor sobre o jogo político na ANS, os debatedores abordarão temas como: agências reguladoras, assimetrias de poder, influências empresariais e saúde suplementar.

Pesquisador reconstitui história da ANS e mostra como poder do setor privado vem aumentando

O livro faz uma incursão no presidencialismo de coalizão do Brasil e revela, por meio de dados de doações de campanhas, indicações, laços pessoais e de análise de normas regulatórias, como as conexões políticas e econômicas determinaram as disputas internas e os rumos da ANS, agência reguladora dos planos de saúde no país, no período 2000-2017. A obra é fruto da tese de doutorado de Marcello Baird, defendida no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), em 2017.

Em nove capítulos, Baird investiga as relações de poder existentes no setor dos planos de saúde do Brasil. Para isso, o pesquisador faz uma reconstituição da história da ANS, desde o ano 2000. Ele aprofunda o olhar sobre questões como: o financiamento de campanha por parte de empresários, suas redes de influência e contato, os políticos financiados pelas operadoras dos planos de saúde, além de outros atores políticos que atuam na área de saúde em instâncias governamentais, tanto no Executivo como no Legislativo.

O autor mostra como se dão essas relações e como impactaram nas indicações dos diversos diretores-presidentes do órgão no período. A partir disso, identifica os personagens que estão no poder na ANS, revelando as disputas e os diferentes grupos que já passaram por lá. “Combinando um trabalho sério de interpretação de dados com uma escrita leve e envolvente, o autor [...] chama a atenção para os riscos gerados pelo vaivém de diretores que transitam entre os setores público e privado através da ‘porta giratória’ da agência”, enaltece Bruno Carazza, no texto de quarta capa do livro.

A pesquisa de Baird evidencia que, ao longo dos 17 anos analisados, houve uma mudança na correlação de forças da agência. Com uma regulação mais rígida de proteção ao consumidor, o período de 2000 a 2009 se caracteriza por uma hegemonia sanitarista. Os anos entre 2010 e 2017 são marcados pelo predomínio liberal, ou seja, mais favorável ao empresariado do setor.

A despeito dessa mudança, o livro revela que a ANS não alterou integralmente seu rumo regulatório. Segundo o autor, a principal explicação para isso é o papel da “burocracia sanitarista”, representada pelos servidores do órgão, que serviram como freio às mudanças prejudiciais aos consumidores.

Apesar disso, Marcello Baird ressalta que, por fora da ANS, o jogo político no Congresso e junto à cúpula do Executivo é muito mais desigual. “O setor privado vem aumentando, ao longo do tempo, seu poder e sua teia de relações em direção à ANS, colocando em risco o já frágil equilíbrio do setor de saúde suplementar no Brasil”, alerta.

A importância do SUS e das instituições públicas de pesquisa

Embora as pesquisas compreendam um recorte de tempo anterior à pandemia, o cientista político enfatiza as contribuições do livro em meio ao delicado contexto de emergência causado pelo novo coronavírus. Uma delas é discutir o valor da saúde pública, já que a crise sanitária reforça a importância do Sistema Único de Saúde, que cobre 75% da população do Brasil. “Ficou cada vez mais evidente para todos — inclusive para aqueles que não acreditavam ou não confiavam muito no SUS — que o sistema é importantíssimo, por atender a uma parcela majoritária da população. E que, sem o SUS, estaríamos em situação muito pior”, defende Baird.

O pesquisador comenta, ainda, que o volume é uma homenagem à ciência e às instituições públicas do Brasil. “Esse livro é fruto da minha pesquisa de doutorado. Para poder realizar a pesquisa e a tese, eu contei com apoio institucional e financeiro da USP e da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior]. Agora, para publicá-lo, eu faço essa parceria com a editora da Fundação Oswaldo Cruz, outra instituição pública de excelência. O livro é uma obra científica, tem essa dimensão que considero muito importante”.

Gabriela Lotta, que assina a orelha do livro, avalia que o título é uma referência para “os que querem compreender como a política opera quando as instituições importam”. Ela destaca que a obra permite aos leitores um olhar mais aprofundado sobre as relações entre setores público e privado. “Em sua análise das disputas políticas, em torno das decisões cotidianas da agência, Baird trata de temas muito mais amplos e importantes para a compreensão do Estado brasileiro, como ocupação de cargos, relações entre poderes, resistência burocrática, interesses públicos e privados, o projeto estadista e o projeto neoliberal”, destaca.

Saiba mais sobre o autor e os convidados do debate

Marcello Fragano Baird é graduado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP). É mestre e doutor em Ciência Política pela USP. Foi pesquisador visitante na Universidade de Columbia (EUA). É professor de Ciência Política na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e na Fundação Getulio Vargas/IDE (SP). Trabalhou na Prefeitura de São Paulo, no Instituto Sou da Paz e, atualmente, é coordenador de advocacy na ACT Promoção da Saúde.

A cientista política Gabriela Spanghero Lotta é professora e pesquisadora de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV). É doutora em Ciência Política (USP), mestre e graduada em administração pública pela FGV. É autora da Editora Fiocruz, com o livro Burocracia e Implementação de Políticas de Saúde: os agentes comunitários na Estratégia Saúde da Família, publicado em 2015.

Colunista do jornal Valor Econômico (com passagem também pela Folha de S. Paulo), Bruno Carazza é professor do Ibmec e da Fundação Dom Cabral. É doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Teoria Econômica pela Universidade de Brasília (UnB) e bacharel em Ciências Econômicas e em Direito pela UFMG.

Ministro da Saúde no período 2007-2010, José Gomes Temporão é médico sanitarista, doutor em Medicina Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos (CEE) da Fiocruz. Ex-diretor geral do Inca (2003-2005), Temporão é também membro titular da Academia Nacional de Medicina.

Cientista político e mestre em Administração Pública pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris (instituição francesa conhecida como Sciences Po), Miguel Lago é diretor-executivo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps). Fundou e presidiu a rede de mobilização Meu Rio e a ONG Nossas. É professor visitante da School of International and Public Affairs da Universidade de Columbia (EUA) e da École d’Affaires Publiques de Sciences Po Paris.

Debate online
Dia 8/12/2020 (terça-feira), às 18h30, com transmissão ao vivo:
YouTube da Livraria Tapera Taperá: www.youtube.com/TaperaTapera  
Facebook da Livraria Tapera Taperá: www.facebook.com/taperataperah

Onde comprar o livro
Livraria Virtual da Editora Fiocruz: bit.ly/3mp7pYO
SciELO Livros: books.scielo.org/id/2cc7t

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