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Revista Cadernos de Saúde Pública lança sua primeira edição de 2020

17/01/2020

Editorial destaca debates do 8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Revista traz artigos sobre consumo de drogas, insegurança alimentar, tratamento de câncer, acidentes de trabalho, Conselho de Saúde, entre outros temas

Por Informe Ensp


A primeira edição de 2020 da revista Cadernos de Saúde Pública (vol. 36, n. 1, jan/2020) está disponível para leitura aqui no Portal de Periódicos Fiocruz. O editorial destaca o 8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, que abordou o tema Igualdade nas diferenças: enfrentamentos na construção compartilhada do bem viver e o SUS. Além disso, a publicação contempla vários artigos que tratam de questões relacionadas a consumo de drogas, insegurança alimentar, tratamento de câncer, Estratégia de Saúde da Família, acidentes de trabalho, Conselho de Saúde, entre outras.

Editorial trata de temas em pauta no 8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde

O evento mencionado no editorial também tratou da articulação entre conceitos formulados com base em saberes científicos e causas defendidas pelos movimentos sociais. É o caso da metodologia emancipadora desenvolvida pela Educação Popular em Saúde. Destacaram-se, ainda, as discussões sobre as Epistemologias do Sul, que visam repensar o mundo a partir de saberes e práticas do Sul Global (que não se confunde com o sul geográfico) e de epistemologias insurgentes na crítica à colonialidade do saber e aos epistemicídios, partindo do pressuposto de que não há justiça global sem justiça cognitiva global.

De acordo com o editorial, unindo causas anticoloniais e críticas ao conteudismo, essas inovações conceituais são o produto de uma intensa convivência entre integrantes de movimentos sociais, pesquisadores e, em grande parte das vezes, pessoas que são as duas coisas ao mesmo tempo. “A primeira indagação que o mote do congresso suscitou é como seremos capazes de comportar tais inovações conceituais de cunho político e epistemológico em nossos veículos de divulgação da produção científica?”, escrevem Martinho Braga Batista e Silva, Suely Ferreira Deslandes e Jorge Alberto Bernstein Iriart, editorialistas do novo número.

O congresso reafirmou pautas basilares, como a necessária sinergia entre os movimentos sociais e o Sistema Único de Saúde (SUS) na construção e defesa do direito à saúde, a construção compartilhada do SUS, a igualdade de gênero e direitos sexuais e reprodutivos. Os editorialistas também comentam que a perspectiva da interseccionalidade aparece com força na discussão da promoção da igualdade racial, gênero e deficiência.

A análise dos cenários de retrocessos e perdas de direitos impostos pelas políticas ultra-neoliberais e as resistências que se desenham também foram temas constantes no congresso com destaque para a discussão dos desafios sociais e políticos para o enfrentamento dos retrocessos nos Direitos Sexuais e Reprodutivos (aborto, contracepção), a atenção em IST/HIV/aids, a atenção psicossocial e à saúde dos trabalhadores. As causas feminista, antimanicomial e antiproibicionista se fizeram notar nas atividades da programação do 8º Congresso, também as lideranças indígenas, o movimento negro e LGBT, visibilizando um mosaico de indivíduos, coletivos e instituições que sustentam cada vez mais conceitos imersos em causas.

Saiba mais sobre os artigos publicados nos Cadernos em janeiro

O artigo Oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Estratégia Saúde da Família no Brasil tem como base uma pesquisa quantitativa descritivo-exploratória, que se utiliza de dois bancos de dados: o Inquérito Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS e o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). A situação é avaliada, a partir da convergência da resposta de gestores e profissionais. De acordo com os gestores, a oferta de PICS esteve presente na ESF de 26,7% dos municípios participantes do Inquérito e em 25,5% dos municípios do PMAQ, segundo os profissionais. Dos 1.478 municípios que participaram das duas pesquisas, em 8,6% deles houve convergência da oferta de PICS na ESF. Os municípios com maior convergência na oferta são de pequeno porte populacional e com maior cobertura de atenção básica. A pequena quantidade de municípios com oferta reconhecida por gestores e profissionais reforça o pressuposto de que são os profissionais os principais responsáveis pela expansão das PICS no SUS, em detrimento de iniciativas da gestão. Esse cenário caracteriza a necessidade de apropriação por parte dos gestores do que é desenvolvido na ESF, para o fortalecimento das PICS e a mobilização de recursos institucionais para sua manutenção e ampliação.

Em Análise de redes na regulação do tratamento do câncer do aparelho digestivo, os autores se dedicam a analisar o deslocamento para o tratamento de pessoas com tumores digestivos no Estado do Rio de Janeiro, antes e após a atuação da regulação, sob a perspectiva da Análise de Redes Sociais (ARS). Foi desenvolvido um estudo ecológico, comparando os períodos anterior (2013) e posterior (2016) à implantação da central reguladora. A pesquisa foi desenvolvida com a utilização de dados secundários provenientes do Departamento de Informática do SUS. Desse modo, foram desenhados dois sociogramas referentes aos anos 2013 e 2016, relacionando local de residência com local de internação. Com essa abordagem foi possível identificar algumas mudanças na dinâmica das relações entre as microrregiões do estado após a implantação da regulação. As microrregiões que apresentam estabelecimentos de Alta Complexidade em Oncologia exibiram um incremento no número de internações no segundo ano estudado. Observa-se ainda que a microrregião Rio de Janeiro mantém centralidade de grau nos dois momentos. A utilização da ARS para a avaliação de políticas públicas pode trazer uma importante contribuição para planejamento e gestão em saúde.

Já o artigo Fatores associados à qualidade de registros de acidentes de trabalho no Sistema de Informações sobre Mortalidade no Brasil tem como base o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). São considerados acidentes de trabalho fatais com pessoas de 18 a 65 anos, ocorridos no Brasil entre 1998 e 2013. A qualidade do registro da possível relação causal de acidentes com o trabalho, campo existente em declarações de óbitos, exclusivo para acidentes dentre as causas externas, foi analisada com duas variáveis: (1) registro “ignorado” (R-IGN, sim/não); (2) registros ausentes ou inconsistentes (R-AUS, sim/não). Foram encontrados 665.531 óbitos dentre os quais 67,7% dos registros de eram de má qualidade. Fatores associados a registro “ignorado” foram: sexo masculino; cor da pele branca; escolaridade menor que a superior; não operários ou não agricultores; atestante Instituto Médico Legal (IML); regiões Sudeste e Nordeste; e óbito em hospital. Registros ausentes ou inconsistentes se associaram: à idade acima de 34 anos; à cor da pele não branca; a sem escolaridade; a todas as regiões, exceto à Sudeste; a óbito em hospital ou no domicílio; a boletim de ocorrência como fonte; e a atestante IML. Esses fatores, independentemente associados à má qualidade de preenchimento do campo, compreendiam dimensões individuais, da fonte de emissão, do local do óbito e geográficas. Isso revela a necessidade de melhoria da qualidade de declarações de óbito em hospitais, IML e boletins de ocorrência, treinando e supervisionando equipes em todo o Brasil.

No artigo Conselho de saúde e efetividade participativa: estudo sobre avaliação de desempenho são apresentados os resultados de um modelo de avaliação de desempenho de conselhos de saúde. O referencial teórico metodológico está fundamentado no método spidergram, adaptado à realidade dos conselhos de saúde. A matriz avaliativa considerou cinco dimensões de maior influência sobre a participação: autonomia, organização, representatividade, envolvimento comunitário e influência política. Com base na avaliação dos indicadores, foi estimado o valor de desempenho de cada dimensão e localizado no gráfico de cinco eixos. A aplicação da matriz foi realizada no Conselho de Saúde de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil. Utilizou-se análise de documentos, observação das reuniões e entrevistas com 18 conselheiros como técnicas de coleta de dados. Os resultados demonstram nível avançado de autonomia do conselho com condições estruturais adequadas, porém, com limitações na independência financeira. A dimensão organização atingiu nível máximo de desempenho com a realização regular de reuniões, disponibilidade de informações para os conselheiros e funcionamento das comissões temáticas. A representatividade foi a dimensão de pior desempenho, demonstrado pela frágil relação dos representantes com as entidades. A dimensão envolvimento comunitário apresentou nível avançado, com elevada participação de conselheiros e não conselheiros às reuniões e perfil de atuação propositivo. A dimensão influência política obteve nível intermediário. Constatou-se elevada influência dos representantes sociais no processo deliberativo e diminuta capacidade de acompanhamento das políticas. A matriz utilizada mostrou-se adequada e viável para a avaliação de desempenho dos conselhos de saúde.

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