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Brasil
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Olhares atentos à saúde indígena no Brasil

19/04/2021

Documentário e editorial abordam políticas públicas e movimentos voltados para assegurar os direitos dos povos indígenas

Equidade: reconhecer as diferenças e reduzir o seu impacto no campo da saúde é um dos princípios fundamentais no Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, compreende-se a importância do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS). Sua construção e marcos históricos são abordadas, entre outros assuntos, no documentário Saúde Indígena - Atenção diferenciada e políticas públicas para territórios indígenas.

A produção da VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz, que destacamos aqui, debate a atenção à saúde dos Povos Indígenas no Brasil. Para isso, apresenta depoimentos de especialistas indígenas e não indígenas, que comentam questões como: a necessidade de formação e capacitação de recursos humanos para atuar em um contexto intercultural, as dificuldades de implementação das políticas públicas e os desafios de estabelecer um diálogo entre os saberes indígenas e não indígenas que possam assegurar uma atenção diferenciada à saúde nos territórios indígenas.

Ataques aos direitos constitucionais e resistência na arena política e jurídica

A fim de aprofundar o tema, o Portal de Periódicos Fiocruz indica a leitura de Um “fato social total”: COVID-19 e os povos indígenas no Brasil. Publicado nos Cadernos de Saúde Pública (vol. 36, n. 10, out/2020) – uma das principais revistas para trabalhos científicos sobre essa temática na América Latina –, o editorial é assinado pelos pesquisadores Ricardo Ventura Santos, Ana Lucia Pontes e Carlos E. A. Coimbra Jr, vinculados à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz).

Eles mostram como a pandemia do novo coronavírus se configura como um "'fato social' cujas dimensões históricas, sociais, culturais e políticas trazem importantes paralelos com múltiplas camadas de um passado não muito distante". Neste sentido, apontam para as persistentes e “profundas iniquidades em saúde, de recorte étnico-racial, prevalentes no país, que alimentam as condições para ‘uma epidemia perfeita’, como é o caso do que ocorre atualmente face à COVID-19”.

Os autores lembram, ainda, que a criação do SASI-SUS (por meio da Lei nº 9.836, de 1999) é fruto de uma proposta do então deputado federal Sergio Arouca, figura emblemática para a história recente da Fiocruz, que tem um histórico compromisso com a construção das políticas públicas direcionadas aos povos indígenas, e para o Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira nas décadas de 1980 e 1990.

Ventura, Pontes e Coimbra comentam as recentes conquistas do movimento social dos indígenas na arena política e jurídica. Ao mesmo tempo, avaliam que, embora o SASI-SUS tenha o objetivo de assegurar a atenção primária à saúde em territórios indígenas, "a ausência de uma resposta rápida, articulada e efetiva tem levado a uma catástrofe humana". Assim, os editorialistas convocam à reflexão sobre as fragilidades do Subsistema, que ameaçam direitos indígenas estabelecidos como marcos constitucionais, o que resulta em elevados níveis de adoecimento e morte por causas evitáveis, principalmente na atual crise.

Apresentando o documentário e o editorial juntos, o Portal traz elementos para que você possa compreender melhor estas questões. Assista, acesse, reflita e compartilhe!

Autoria: 
Texto: Flávia Lobato (Portal de Periódicos Fiocruz)
Vídeo: VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz
Colaborador(es): 
Produção executiva: Rui Arantes e Ana Lúcia Pontes (Ensp/Fiocruz)
Câmera e som: Paulo Castiglioni Lara (Icict/Fiocruz)
Direção e roteiro de edição: Tiago Carvalho (Canoa Produções)

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