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Em debate, estratégias internacionais de regulação sanitária

13/11/2019

Revista Visa em Debate traz artigo que analisa os mapas estratégicos de três grandes agências reguladoras: Anvisa (Basil), EMA (Europa) e FDA (EUA)

Por Flávia Lobato e Valentina Leite (Portal de Periódicos Fiocruz) | Fotomontagem (imagens de Peter Ilicciev/Fiocruz e Unsplash)


O Brasil sediou, nos últimos dois dias (13/11 e 14/11), a 11ª Cúpula do BRICS, bloco formado por cinco grandes países emergentes: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Juntas, essas nações representam cerca de 42% da população, 23% do Produto Interno Bruto (PIB), 30% do território e 18% do comércio mundial. Saúde, ciência e tecnologia foram objeto de iniciativas de cooperação, no encontro, cujo tema foi BRICS: crescimento econômico para um futuro inovador.

Neste contexto, o Portal de Periódicos Fiocruz aborda questões relacionadas a estes setores, destacando o papel das agências reguladoras de saúde e sua responsabilidade na proteção e promoção da saúde coletiva. Em artigo publicado pela revista Visa em Debate (vol. 7, n. 3, agosto/2019), pesquisadores apresentam um panorama comparativo entre os mapas estratégicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Brasil; da European Medicines Agency (EMA), da União Europeia; e da US Food and Drug Administration (FDA), nos EUA. Saiba mais a seguir.

BRICS e os desafios no campo da regulação sanitária

No primeiro dia da Cúpula do BRICS (13/11), os governos do Brasil e da China assinaram acordos e memorandos de intenções, incluindo protocolos sanitários, aqui destacados. Os atos atendem a objetivos como evitar a entrada de pestes ou pragas endêmicas em transações de exportação e importação de frutos, assim como planos de ação para aprofundar a colaboração nas áreas de políticas agrícolas; inovação científica e tecnológica, entre outras. 

No final de outubro, durante a 9ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, em Curitiba (PR), o ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, já havia defendido uma maior aproximação entre as agências de saúde dos países integrantes do bloco, com o objetivo de padronizar as regras para certificação de indústrias e produtos do setor.

Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu um encontro com autoridades de saúde do BRICS, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), onde discutiram desafios regulatórios e seus impactos nas populações. Na ocasião, os representantes assinaram um memorando de entendimento para promover soluções comuns em regulação sanitária, estabelecer bases para uma articulação mais estruturada e estimular a adoção de boas práticas regulatórias.

Mapas estratégicos: pesquisadores comparam objetivos das agências do Brasil, Estados Unidos e da Europa

Para além de assuntos que envolvem a economia, as agências reguladoras cumprem uma importante função social, dada sua responsabilidade na proteção e promoção da saúde coletiva. Em artigo publicado pela revista Visa em Debate (vol. 7, n. 3, agosto/2019), pesquisadores apresentam um panorama comparativo entre os mapas estratégicos de três grandes agências regulatórias no mundo: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Brasil; a European Medicines Agency (EMA), da União Europeia; e a US Food and Drug Administration (FDA), nos EUA.

estudo é assinado por Rodrigo Lino de Brito (Ministério da Economia) e Raquel Gonçalves Coimbra Flexa (Cefet/RJ). Os autores buscam compreender os alinhamentos e as particularidades de cada organização. Para isso, realizam uma pesquisa qualitativa, se utilizando do método de análise de conteúdo e da técnica de condensação de significados. Como comentam, atuar sobre o risco sanitário não é uma tarefa simples, já que os problemas da vigilância sanitária são complexos e seus objetos são múltiplos. Sendo assim, recomendam a análise dos contextos em profundidade, tendo por base abordagens múltiplas que levem em conta a interdependências entre vários campos do saber.

Na base deste processo, Brito e Flexa apontam para a importância de definir processos de planejamento na organização da gestão das agências. Segundo os resultados do estudo comparativo, as três instituições declaram suas estratégias com clareza, concisão e objetividade, desenhando objetivos estratégicos em mapas sintéticos e focados em problemas. "Se no contexto público, planejar é preciso – apesar de completo – na arena regulatória tal função do governo é ainda mais premente, dado ser um campo normatizador, servir como balanceador entre demandas sociais e pressões econômicas, e direcionador da inovação e do desenvolvimento", escrevem.

Para saber mais, acesse o artigo completo através do Portal de Periódicos Fiocruz.

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