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Bioprospecção: conhecendo o potencial que o meio ambiente nos reserva

23/04/2021

Revista Fitos está recebendo trabalhos para a edição temática Bioprospecção Rio+30, que provoca autores a refletir sobre modelos inovadores e sustentáveis de exploração da biodiversidade

Por Flávia Lobato (Portal de Periódicos Fiocruz) | Foto: Unsplash


O meio ambiente nos reserva muitas riquezas: o Brasil é o país com a maior biodiversidade do mundo (20%), segundo o Ministério do Meio Ambiente. Para que os recursos naturais sejam sinônimo de oportunidades para o país, é preciso definir regras justas para atividades exploratórias que visem identificar componentes do patrimônio genético, assim como informações sobre o conhecimento tradicional associado, com potencial de uso comercial, de acordo com a Lei nº 13.123, de 2015. No dia 22 de abril, em meio à realização da Cúpula do Clima, o Ministério publicou uma Portaria que complementa a legislação e define novos procedimentos para a repartição de benefícios. Na prática, trata-se da regulação sobre biodiversidade, incluindo a bioprospecção. Esse rico debate também pauta um número temático da Revista Fitos, que está com chamada aberta para trabalhos sobre o tema até 30 de maio deste ano.

Intitulada Bioprospecção Rio+30, a publicação faz parte dos debates sobre meio ambiente e saúde, no âmbito do marco de 30 anos Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) — o primeiro tratado mundial sobre a utilização sustentável, conservação e repartição equitativa dos benefícios derivados da biodiversidade, assinado por 156 países durante a ECO 92 no Rio de Janeiro (e do qual os EUA não são signatários). Dois anos depois, no entanto, houve a assinatura do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPs, sigla derivada do inglês Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights), que culminou na criação da Organização Mundial do Comércio.

“Então, como equilibrar estes interesses: repartir os benefícios da biodiversidade respeitando a regulação internacional?” Esta é uma das questões levantadas pelo editor de Inovação do periódico científico, Glauco Villas Bôas. “Sabemos que sem bioprospecção, não há inovação. E esta é a razão de ser da Fitos. Por isso, considerando o escopo da publicação e diante do marco da CDB em 2022 abrimos esta chamada", explica. “Nosso objetivo é reunir autores que nos ajudem a mapear e atualizar conhecimentos. A ideia é provocar os pesquisadores a discutir como conciliar o crescimento das atividades de bioprospecção à redução da dependência tecnológica dos países menos desenvolvidos e a relações mais justas entre todas as partes interessadas neste campo”, acrescenta.

Para isso, a revista está recebendo trabalhos relacionados a seis linhas de pesquisa:

  1. O conflito entre a CDB e o acordo TRIPs nos programas de bioprospecção

  2. O papel dos estudos etno-farmacológicos para a bioprospecção

  3. Redes de bioprospecção

  4. Experiência institucional em bioprospecção

  5. Arcabouço jurídico e marco legal da bioprospecção

  6. Políticas públicas relacionadas à bioprospecção


​​Abrindo as páginas dos periódicos Fiocruz para os interessados nesta discussão, recomendamos a leitura dos seguintes artigos da Revista Fitos:

Avaliação química e biológica de Graphium jumulu, fungo endofítico de Duroia macrophylla Huber (Rubiaceae) (vol. 14, n. 2, ago/2020)

Light impact assessment in planting and production of Curcuma longa in the Amazon, based on the analysis of its essential oils from leaves and rhizomes (vol. 10, n. 3, fev/2017)

Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado com fins de bioprospecção: o caso da UFRJ e da Associação de Comunidades Quilombolas de Oriximiná – ARQMO (vol. 5, n. 1, out/2013)


Salve a data: bioprospecção é tema de live com especialistas no dia 28/4!

O mundo passa por uma crise sem precedentes no que se refere ao esgotamento do modelo de exploração predatória de recursos naturais que, em última análise, ameaça a extinção da nossa própria espécie. Por outro lado, sabemos que o conhecimento compartilhado é uma fonte inesgotável de soluções... Por isso, além de acessar diretamente as nossas fontes, oferecemos outras oportunidades para quem quer enveredar mais pelo assunto, que envolve diversos atores de mudança: governos, universidades, empresas, pesquisadores, comunidades tradicionais e toda a sociedade. Neste sentido, indicamos também algumas trilhas a seguir:

  • RedesFito Convida: a bioprospecção estará em pauta no programa de entrevistas da RedesFito, que aborda temas relacionados à inovação em medicamentos da biodiversidade. O debate será transmitido no dia 28 de abril, às 17h, através do canal no YouTube e da página no Facebook. Veja quem são os convidados e acesse mais informações na página da rede.

  • Ministério do Meio Ambiente: o Brasil tem mais de 116 mil espécies animais e mais de 46 mil espécies vegetais conhecidas, espalhadas pelos seis biomas terrestres e três grandes ecossistemas marinhos. Abrigamos a Floresta Amazônica (maior floresta tropical úmida do mundo), o Pantanal (a maior planície inundável), a Caatinga (composta por florestas semiáridas), o Cerrado (com savanas e bosques), a Mata Atlântica (floresta tropical pluvial) e os Pampas (com seus campos). Além disso, o Brasil possui uma costa marinha de 3,5 milhões km², que inclui ecossistemas como recifes de corais, dunas, manguezais, lagoas, estuários e pântanos. Saiba mais sobre biodiversidade no Brasil.

  • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o Instituto executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs instituídas pela União. Cabe ao ICMBio fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade, além de exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das Unidades de Conservação federais. Acesse o site aqui.

  • Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade: o sistema de atendimento à distância permite a pesquisadores solicitarem autorizações para coleta de material biológico e para a realização de pesquisa em unidades de conservação federais e cavernas. Clique aqui para acessar o Sisbio.

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