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Vitaminas e minerais: o que está por trás dos rótulos?

30/10/2018

Artigo da Visa em Debate avalia se rótulos de suplementos de vitaminas e minerais comercializados na cidade de São Paulo atendem às normas sanitárias

Por Valentina Leite (Portal de Periódicos Fiocruz) | Foto: Unsplash

A pesquisa mostra que quase a metade dos produtos (48%) apresentavam
rótulos com pelo menos um item em desacordo com a legislação


Diz o ditado: "Não julgue um livro pela capa". Mas, quando o assunto é saúde, é importante avaliar o que vem escrito na embalagem do produto. Pelas prateleiras de supermercados, farmácias e outros estabelecimentos de comércio, os produtos rotulados contêm informações essenciais para orientar o consumidor ao escolher o que comprar. Mas, quando estas informações não estão de acordo com a legislação sanitária, pode haver riscos para a saúde. Em artigo publicado na Visa em Debate, pesquisadoras avaliam a conformidade de rótulos de suplementos de vitaminas e minerais, que foram comercializados na cidade de São Paulo entre os anos de 2014 e 2017.

O estudo Rótulos de suplementos de vitaminas e minerais comercializados na cidade de São Paulo: atendem as normas sanitárias brasileiras? é assinado por Lucile Abe-Matsumoto, Geni Sampaio e Deborah Bastos, do Centro de Alimentos do Instituto Adolfo Lutz e da Universidade de São Paulo (USP). Entre as principais conclusões, as autoras afirmam que "os resultados evidenciam os problemas relacionados à comercialização no Brasil, em decorrência da complexa legislação, que dificulta sua interpretação gerando pretextos para as empresas produtoras burlarem a lei, prejudicando a saúde da população".

Rotular para informar

No artigo, elas explicam que rotulagem é toda inscrição, legenda, imagem ou toda matéria descritiva ou gráfica, escrita, impressa, estampada, gravada, gravada em relevo ou litografada ou colada sobre a embalagem do alimento. Tudo o que está contido nessa embalagem faz parte de um direito assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, o qual determina que a informação sobre os produtos deve ser clara e ter especificação correta sobre quantidade, composição e qualidade. 

Para saber se os rótulos de suplementos comercializados na cidade de São Paulo atendem às normas de vigilância, as pesquisadoras verificaram diversos itens nas embalagens dos produtos, como: ingredientes, composição, data de validade, cuidados de conservação e aditivos permitidos, entre outros. Elas também avaliaram a presença de frases de advertência e orientação que devem estar nos rótulos, como, por exemplo, "Gestantes, nutrizes e crianças até 3 (três) anos somente devem consumir este produto sob orientação de nutricionistas ou médico”. 

Propaganda enganosa

Foram avaliadas 82 amostras de suplementos vitamínicos de diferentes marcas, de origem nacional e importada, nas mais diversas formas de apresentação (comprimidos, drágeas, cápsulas gelatinosas duras e moles, suspensões e soluções). As amostras foram colhidas pela Vigilância Sanitária do estado de São Paulo e também adquiridas aleatoriamente em redes de drogarias e lojas de suplementos da cidade de São Paulo, entre 2014 e 2017. 

Quase metade dos produtos avaliados (48%) apresentaram rótulos com pelo menos um item em desacordo com a legislação. Dentre estes, 11% apresentaram dois ou mais itens errados. Para as autoras do artigo publicado na revista Visa em Debate, muitos fabricantes comercializam seus produtos sem seguir as normas exigidas na legislação. "Algumas irregularidades podem ser decorrentes da falta de conhecimento da legislação, e outras, da tentativa de burlar a lei, evitando o registro do produto no MS [Ministério da Saúde] ou ainda, para utilizar estratégias de marketing visando atrair os consumidores. 

Além disso, em 39% dos rótulos foram verificadas frases e expressões consideradas irregulares, como: “Não engorda”, “Mais energia para o seu dia a dia”, “Revigorante”, “Combate o stress”, “Nutrição completa na dose certa”, “Indicado para combater a queda de cabelo, dar volume, crescimento e brilho”. 

As pesquisadoras verificaram, ainda, algumas imagens que induzem o consumidor a formar uma falsa ideia sobre os reais efeitos do produto: três suplementos traziam referências de artigos científicos sobre efeitos das vitaminas para pele, unha e cabelos, porém tratavam-se de propaganda enganosa. "Em caso de infração sanitária, as penalidades previstas na lei incluem desde advertência, multa, apreensão do produto, até a interdição do estabelecimento", alertam as autoras no artigo.

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