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Violência contra a mulher e o feminicídio crescem no Brasil

10/10/2019

Cadernos de Saúde Pública traz artigo sobre casos em Campinas (SP). Pesquisa reflete a situação de grandes cidades brasileiras nos últimos anos

Por Flávia Lobato (Portal de Periódicos Fiocruz), com informações do Informe Ensp


Não há o que se comemorar no Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher no Brasil (10/10), levando-se em conta os dados atuais do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em seu 13º Anuário, publicado em setembro de 2019. A violência sexual no país atingiu os maiores índices registrados em 2018, com crescimento de 4,1%, segundo o levantamento — a cada hora, quatro meninas de até 13 anos de idade são estupradas. O feminicídio cresceu 4%, causando 1.206 mortes, sendo 88,8% das mulheres vitimadas pelo próprio “companheiro” ou ex-“companheiro”. A violência doméstica aumentou 0,8%: um caso foi registrado a cada dois minutos.

Artigo sobre feminicídios em Campinas (SP) reflete situação das grandes cidades brasileiras

A grave situação é também tema de um artigo publicado pela revista Cadernos de Saúde Pública, que destaca as mortes por feminicídio em Campinas (SP), principal categoria entre os homicídios femininos na cidade. Ou seja: casos em que uma mulher morre, de forma intencional, pelo fato de ser mulher. O termo permite diferenciar os crimes por violência de gênero dos homicídios de mulheres em outras circunstâncias.

Segundo a pesquisa, uma em cada 31.250 mulheres morreram vítimas de feminicídio, naquele município, em 2015. Os autores do artigo apresentam dados sobre Campinas, para caracterizar sua riqueza e desenvolvimento. Ao mesmo tempo, o local reflete o quadro geral das grandes cidades brasileiras — apresenta graves problemas sociais como o acentuado crescimento da violência e do desemprego.

No artigo, foram classificados os casos de feminicídio como: íntimo, não íntimo e por conexão. Em 2015, foram recebidas 582 declarações de óbitos por causas externas, 185 corresponderam a homicídios, sendo 26 (14,1%) femininos. Dentre esses, 19 foram classificados como feminicídio. A média de idade das vítimas foi de 31,5 anos (desvio padrão 7,18 anos). A maioria correspondeu a mulheres brancas (47,4%), com Ensino Fundamental (52,6%), solteiras (63,2%), com filhos (84,2%). As mortes, em geral, ocorreram por mecanismos altamente violentos, na forma de agressão física e sexual. Os assassinatos foram perpetrados no domicílio da vítima, com arma branca ou de fogo, com expressiva violência, motivados, principalmente, pelo desejo de separação da vítima, ciúmes e desentendimento com o agressor.

Violência contra a mulher: famílias das vítimas sofrem com altas perdas

Os pesquisadores afirmam que: “A violência contra a mulher é um problema de saúde pública desde a década de 1990; está presente em todos os países e grupos sociais, indistintamente das condições socioeconômicas, credos e culturas. Compreende um amplo espectro de manifestações, desde o assédio e outras formas de abuso verbal, até a violência física, abuso sexual e a morte, denominada femicídio ou feminicídio”.

O artigo ainda atenta para a questão de que os femicídios são mortes evitáveis, acarretando altas perdas para as famílias, principalmente com consequências para os descendentes. Nesse estudo, 16 filhos perderam suas mães, e dois não conseguiram nascer. Os filhos de mulheres mortas por seus parceiros enfrentam graves consequências, principalmente porque ficam sem pessoas próximas para seu cuidado. E ainda: estudos têm apontado maior risco de doenças mentais, uso problemático de drogas, comportamentos de autoagressão e suicídio entre os filhos de mães mortas pelos seus cônjuges. “Quando uma mulher é assassinada, também é frequente que o agressor termine com a própria vida ou mate outras pessoas, incluindo filhos, familiares, testemunhas ou espectadores, aumentando, assim, as consequências sociais da morte da mulher”, escrevem.

Por isso, os pesquisadores orientam sobre a importância de caracterizar as mortes de mulheres por razão de gênero por meio das autópsias verbais realizadas com pessoas próximas das vítimas. A medida permite entender melhor esse tipo de violência, compreender a subjetividade das vítimas, as motivações do agressor e identificar os fatores de risco de forma mais acurada. Dessa forma, é possível superar limitações habituais dos estudos baseados em registros de estatísticas vitais.

Leia o artigo completo: Femicídios na cidade de Campinas, São Paulo.

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