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Uma história de abandono: Zefinha, a louca perigosa mais antiga do Brasil

Por Flávia Lobato (Portal de Periódicos Fiocruz) | Foto: Debora Diniz
09/03/2018

Ensaio publicado na Revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos narra a história da mulher mais antiga sobrevivente do regime penal-psiquiátrico no país, através de dossiê, processo judicial, entrevistas e fotografias

Zefinha espera a Coca-Cola (2014 )


É preciso olhar para as condições de vida e saúde da população encarcerada e para as relações de poder no campo dos direitos à saúde e à justiça. É disso o que trata o minucioso ensaio de autoria de Debora Diniz e Luciana Brito, publicado em março de 2016 pela Revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos. O trabalho retrata a situação de abandono de Josefa da Silva – conhecida como Zefinha – por 38 anos no manicômio judiciário de Alagoas. As autoras narram a história da mulher mais antiga sobrevivente do regime penal-psiquiátrico no Brasil através de dossiê, processo judicial, entrevistas e fotografias.

Debora e Luciana relatam que, dos 38 anos de confinamento, dois foram em presídio, e os demais no mesmo manicômio judiciário. Neste momento, apontam para a expansão dos manicômios judiciários que resistiram ao movimento da reforma psiquiátrica. “O Brasil possui 23 manicômios judiciários e três alas de tratamento psiquiátrico em presídios. Quase quatro mil indivíduos vivem nesses espaços, segundo censo nacional realizado em 2011 (Diniz, 2013). Um extenso movimento de crítica política, conhecido como reforma psiquiátrica, modificou as práticas de assistência em saúde mental no país nos anos 1990 (Delgado, 2011). Os manicômios judiciários resistiram aos modelos alternativos de cuidado da loucura e tiveram, na década de 2000, o maior crescimento em 90 anos de história: de 2000 a 2010, foi construído 1/4 dos manicômios judiciários brasileiros. O modelo atual data de finais do século XIX – instituições híbridas, subordinadas ao governo policial do crime, porém administradas pelos saberes biomédicos”.

No ensaio, as autoras explicam que trata-se de uma pesquisa em arquivo sobre caso único e que conheceram Zefinha em 2010 ao visitarem 26 unidades psiquiátrico-penais que abrigam loucos infratores no país. “De cada hospital, recuperamos o dossiê do paciente mais antigo. Zefinha vive no Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho, em Alagoas, e é a única mulher no grupo dos mais antigos do país. O homem mais antigo está internado há 46 anos em um manicômio judiciário no Nordeste do Brasil. O dossiê não é o prontuário médico, mas uma escrita entre os poderes policiais, judiciais e biomédicos. Não são documentos sigilosos. O guardião do dossiê é o diretor do hospital”, contam no ensaio.

Segundo elas, o laudo psiquiátrico é a peça-chave para o dobramento médico-penal na loucura criminosa. “Doze laudos psiquiátricos ilustram as três metamorfoses do arquivo judiciário: anormalidade, perigo e abandono. A autoridade psiquiátrica sobre a clausura movimentou-se da disciplina para a segurança, e da segurança disciplinar para a asilar-assistencial. No arranjo entre os poderes penal e psiquiátrico, o juiz reconhece a autoridade médica para a verdade da loucura. É a medicina das razões sobre a clausura de Zefinha que se altera nas décadas de produção do arquivo”.

Em sua minuciosa investigação dos arquivos, as autoras mostram que Zefinha é uma mulher abandonada. “Estar abandonado, diz Giorgio Agamben (2007, p.36), é estar “excluído, posto de lado”; é ser “exposto e colocado em risco no limiar em que a vida e direito, externo e interno, se confundem”. Estar abandonada é localizar-se fora do bando, nem que seja o bando das loucas criminosas”.

Já nas considerações finais, Debora e Luciana revelam que a maior parte da vida desta mulher foi dentro de muros e, ao mesmo tempo, que Zefinha não pertencia sequer àquele lugar que habitava. Desta forma, denunciam: “Nos argumentos sobre a possibilidade de saída do manicômio judiciário, o árbitro da loucura retrata um corpo agora idoso, mas com a mesma realidade sintomatológica da classificação psiquiátrica recebida quando jovem. Não foi a loucura representada nos manuais classificatórios que justificou o internamento de Zefinha, mas o arranjo entre os poderes que garantiram o dobramento médico-penal de vigilância da loucura para a economia da segurança. Apesar das décadas de confinamento, Zefinha continua louca, e os poderes vigilantes deverão decidir sobre o espaço de circulação da louca abandonada. O árbitro-juiz tenta sanar um impasse, pois Zefinha não tem para onde ir. Mas Zefinha tem um desejo: tomar Coca-Cola.”

Para acessar o ensaio completo, clique aqui.

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