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Um sistema prisional doente

Diante de uma grave crise nos presídios brasileiros, o Portal de Periódicos Fiocruz publica uma série com artigos que estimulam a reflexão sobre o tema, na perspectiva da saúde

16/01/2017
Por Portal de Periódicos Fiocruz

 

O ano de 2017 começou expondo os problemas crônicos do sistema penitenciário no Brasil: precário, dominado por um alto grau de violência, insalubre. Em poucas semanas, rebeliões em presídios do Norte e Nordeste resultaram em chacinas que deixaram mais de uma centena de mortos. Para refletir sobre o tema, o Portal de Periódicos Fiocruz apresenta uma pequena série com artigos que abordam o tema na perspectiva da saúde, sempre considerando múltiplos aspectos. Abrindo a série, revisitamos a história. Nas próximas semanas, publicaremos uma seleção de artigos e conteúdos científicos, considerando também questões epidemiológicas, sociais e relacionadas à atuação dos profissionais de saúde, atentando para a realidade desse sistema. Acesse, acompanhe, reflita e compartilhe.
 

A (in)salubridade do cárcere e outras causa mortis na casa de correção de Porto Alegre, 1855-1888

O artigo analisa o fluxo das sensibilidades penais em relação aos cuidados médico-sanitários dispensados aos presos da Casa de Correção de Porto Alegre entre 1855-1888. São observadas a interiorização e a instrumentalização de conceitos como “humanidade” e “civilização”, sobretudo por parte daqueles indivíduos envolvidos diretamente ou com fortes chances de influenciar transformações concernentes às questões penais. Com efeito, além de gerar opinião pública favorável, as apreciações de governantes e notáveis levavam ao desenvolvimento de medidas e práticas concretas que aumentavam os mínimos vitais oferecidos à massa reclusa. Esse processo, entretanto, esteve longe de ser linear e harmônico como demonstram as doenças e a precariedade do cárcere.

Doenças, alimentação e resistência na penitenciária da Bahia, 1861-1865

Apresenta um estudo sobre as doenças e as condições de alimentação dos presos da Casa de Prisão com Trabalho em Salvador, Bahia, nos primeiros anos de seu funcionamento. Analisa suas estratégias em busca de tratamento médico e de uma alimentação digna, e destaca também como os presos se apropriavam das novas normas oficiais para resistir e conquistar espaços de respiração dentro do novo modelo de aprisionamento pretendido pela primeira penitenciária da Bahia. Demonstra que nem mesmo privados de necessidades tão básicas, como as relacionadas a saúde e alimentação, os presos se tornaram vítimas passivas do novo sistema prisional; pelo contrário, atuaram ativamente na construção da própria história.

Lazareto da Ilha Grande: isolamento, aprisionamento e vigilância nas áreas de saúde e política (1884-1942)

Analisa o Lazareto da Ilha Grande, no litoral do estado do Rio de Janeiro, construído em 1884 para controle da propagação de epidemias através dos portos brasileiros. Afastados do continente, seus edifícios possibilitavam a vigilância contínua dos internos, que eram submetidos a um regime distinto de isolamento conforme a classe que ocupavam nos navios. Utilizado em diversos períodos como presídio militar, o complexo foi completamente desativado; em 1942, recuperado, converteu-se na Colônia Penal Cândido Mendes.

Os conflitos entre natureza e cultura na implementação do Ecomuseu Ilha Grande

O objetivo deste trabalho é mostrar três desafios surgidos a partir das primeiras apresentações do projeto Ecomuseu Ilha Grande, todos eles relacionados às diferentes formas de compreensão do que sejam natureza e cultura. O primeiro diz respeito ao equilíbrio entre preservação da natureza e bem-estar dos moradores, objetivos bastante conflitantes atualmente. Em segundo lugar, há a intenção de envolver a população local da Ilha Grande nos projetos de pesquisa acadêmica e de defesa do meio ambiente. Finalmente, há a tentativa de preservar a memória de práticas de violência e de arbitrariedade ética e moral, que são ou estereotipadas ou totalmente ignoradas pela sociedade.

 

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