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A saúde das mulheres no cárcere

23/01/2017

Dando continuidade a uma série sobre presídios brasileiros e saúde, o Portal de Periódicos Fiocruz publica uma lista de artigos sobre a situação de mulheres encarceradas

Por Portal de Periódicos Fiocruz | Foto: Eduardo de Oliveira (Revista Radis)


Portal de Periódicos Fiocruz traz uma seleção de artigos sobre a situação de mulheres encarceradas, abordando desde os riscos a sua saúde física e mental, como questões relacionadas aos seus direitos à cidadania. O conteúdo faz parte de uma série sobre a situação dos presídios brasileiros, no âmbito da saúde. Acesse!
 

Características, sintomas depressivos e fatores associados em mulheres encarceradas no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil

O estudo objetivou traçar o perfil, descrever as características sociodemográficas e clínicas da mulher prisioneira, além de verificar a prevalência de sintomas depressivos e de desesperança, uso, abuso e dependência de drogas e álcool. Participaram 287 mulheres de uma Penitenciária Feminina do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. O delineamento foi de um estudo quantitativo e transversal. Os achados mostram que o perfil caracteriza-se por ser solteira, jovem, ter no mínimo dois filhos, ter exercido atividades informais e geralmente de baixo status social e/ou econômico, possuir até o Ensino Fundamental incompleto. Foi encontrada alta prevalência de sintomas depressivos e uso, abuso e dependência de drogas, porém baixa prevalência de sintomas de desesperança. Diversos fatores, principalmente ligados à vida pregressa das participantes, foram associados significativamente com os sintomas depressivos.

Estudo de comportamento associado à infecção pelo HIV e HCV em detentas de um presídio de São Paulo, Brasil

Observa-se aumento do número de casos de AIDS e hepatite C entre mulheres, incluindo aquelas confinadas no sistema prisional. Este trabalho propôs estudar aspectos relacionados ao comportamento sexual e associados ao risco de transmissão do HIV e da hepatite C em detentas numa penitenciária de São Paulo, Brasil. É um estudo transversal realizado em 2000, aplicando questionários de comportamento e obtendo diagnósticos sorológicos para HIV e HCV. A medida de associação escolhida foi OR para análises bi e multivariada (regressão logística). Participaram do estudo 290 detentas. A prevalência observada para HIV e HCV foi de 13,9% e 16,2%, respectivamente. Associações estatisticamente significantes (p < 0,05) para HIV positivo foram observadas para as variáveis: parceiros com AIDS OR = 6,9 (2,7-35,2); usuários de drogas ingetáveis (UDI) OR = 3,3 (1,6-14,7); parceiro fixo OR=3,7 (1,5-8,3) e para HCV positivo com UDI OR = 13,7 (4,4-42,7); parceiro UDI OR = 4,9 (1,9-12,2); prisão anterior OR = 2,8 (1,2-6,5) ajustadas por: parceiros com AIDS, UDI, parceiro UDI, uso de drogas e prisão anterior. Concluiu-se que o risco parenteral foi associado com infecções pelo HIV e HCV, e o sexual, pelo HIV. Recomendam-se programas de prevenção adequados e continuados no ambiente carcerário.

Prevalência de HIV, papilomavírus humano e sífilis na Penitenciária Feminina da Capital, São Paulo, 1997-1998

Mulheres encarceradas constituem um grupo especialmente vulnerável a infecções. A inexistência de programas oficiais de diagnóstico precoce, tratamento e prevenção contribuem para o aumento da incidência e prevalência de doenças, sobretudo as transmitidas sexualmente. Este artigo objetiva estimar a prevalência de infecção por HIV, HPV e sífilis em mulheres da Penitenciária Feminina da Capital - São Paulo/Brasil. Todas as mulheres da unidade prisional foram convidadas a participar do estudo que foi dividido em duas fases: (1) oficinas de prevenção às DST/AIDS e entrevista; (2) exames laboratoriais. A entrevista abordou conhecimento sobre as DST/AIDS, comportamento de risco e história reprodutiva. O total de 262 mulheres, com idade média de 32,4 anos e baixo nível de escolaridade, participou em mais de uma etapa do estudo. Foram observadas prevalências de 14,5% para infecção por HIV, 16,3% com sondas de HPV de alto potencial oncogênico, 4,8% com sondas de HPV de baixo potencial oncogênico e 5,7% para sífilis. Conclui-se que as DST/HIV constituem grave problema de saúde no sistema penitenciário que justificam medidas preventivas urgentes.

Maternidade atrás das grades: em busca da cidadania e da saúde. Um estudo sobre a legislação brasileira

Este estudo analisa as conexões entre saúde, direitos, legislação e políticas públicas a partir da pesquisa documental realizada no âmbito federal e nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná e São Paulo, acerca das garantias legais das mulheres e seus filhos que vivem no cárcere. Busca instrumentalizar uma atuação garantista dos agentes públicos e dar visibilidade à problemática, diante das extremas vulnerabilidades e invisibilidade jurídica e administrativa da questão. Foram identificadas 33 normas legais, com pontos de tensão, como a possibilidade de prisão domiciliar e as disparidades quanto a prazos e condições de permanência das crianças no sistema penitenciário. A garantia legal constitucional do direito à amamentação é refletida nas regulamentações identificadas. Mas constatam-se ausências de outros aspectos relativos à maternidade na prisão, que se traduzem em dupla penalidade às mulheres, arbitrariamente estendida aos seus filhos. É necessária a ampliação e efetivação da regulamentação existente para prevenir e coibir as violações de direitos apontadas.

 

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