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A reforma deformada

11/07/2017

Em artigo nos Cadernos de Saúde Pública, o pesquisador do IBGE, Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira, expõe as distorções da Reforma da Previdência

Por Flávia Lobato (Portal de Periódicos Fiocruz) | Imagem: Reaja servidor


O envelhecimento da população é uma grande ameaça aos cofres públicos. Este "mantra" simplista que vem sendo repetido do governo à mídia, passando por diversos agentes econômicos, é colocado em xeque pelo pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira. Em seu artigo A reforma deformada, publicado na seção Perspectivas dos Cadernos de Saúde Pública (vol. 33 n. 5, jun/2017), Oliveira alerta para as distorções do processo, centrado na dimensão demográfica, e para a necessidade de ampliar o debate.

Antonio lembra que não é correto traçar paralelos entre realidades e situações distintas, seja comparando o Brasil a países desenvolvidos ou deixando de observar as diferenças entre regiões, condições laborais (como a dos trabalhadores rurais e urbanos) ou as questões de gênero (caso da dupla jornada das  mulheres).

O pesquisador também aponta para "outras deformações e distorções como: ignorar o arcabouço jurídico que trata da seguridade social; a opacidade do processo ao não abrir as contas da seguridade social, afirmando a existência de déficit contabilizando todas as despesas e apenas parte das receitas; o modelo de projeção atuarial duvidoso e não explicitado que justifique o tempo de contribuição de 49 anos; o aumento da idade para o acesso ao Benefício da Prestação Continuada (BPC); a dilatação do período de contribuição para 25 anos para que se possa requerer aposentadoria; entre outras, podem ser mais bem elucidadas e descontruídas nas publicações".

Entre outros aspectos, o artigo trata do lado positivo da dinâmica populacional, lembrando que há um “bônus demográfico” que está sendo desperdiçado. O autor também alerta para a não observância das diferenças da expectativa de vida entre as diversas regiões do país e para a omissão do debate sobre as precárias condições de saúde a que são submetidos grande parte dos trabalhadores.

Segundo Oliveira, o caminho para construir reformas previdenciárias alinhadas à evolução demográfica implica pensar que o “desenvolvimento econômico só faz sentido com a inclusão social”. Um tema superatual e importante para o desenvolvimento do país. Vale a leitura do artigo na íntegra!

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