Brasil
Acesso à Informação

Orgulho LGBTQI+: estamos mantendo relações saudáveis com a população trans?

28/06/2019

Em seu Espaço Temático, a revista Cadernos de Saúde Pública discute acesso, atenção e o direito à saúde para travestis, transexuais e transgêneros

Por Valentina Leite (Portal de Periódicos Fiocruz)* | Foto: Unsplash


Estamos mantendo relações saudáveis com a população LGBTQI+? A diversidade é uma bandeira do sistema de saúde? No Dia do Orgulho LGBTQI+ (28/6), o Portal de Periódicos Fiocruz coloca em pauta os direitos da população de travestis, transexuais e transgêneros em nosso campo de atuação. Para isso, apresenta o editorial Saúde e direitos da população trans e quatro artigos do Espaço Temático dos Cadernos de Saúde Pública (vol. 35, n. 4, abril/2019).

O periódico abre espaço para debater questões presentes no dia a dia desses grupos e como recebem cuidados e atenção nos serviços de saúde, destacando questões, como: estigmas e discriminação relacionados ao HIV/Aids em mulheres transgênero; construção do corpo e afirmação da identidade de gênero em serviços de saúde; acesso a cuidados biomédicos por homens trans e experiências de mulheres trans/travestis em serviços de transição de gênero.

Mais cidadania, por favor

O editorial aborda novos reconhecimentos relacionados a políticas de inclusão da diversidade sexual e de gênero no Brasil. No entanto, enfatiza a dura realidade caracterizada pela marginalização e exclusão social da população trans no campo da saúde. O texto é assinado pelos pesquisadores Simone Monteiro e Mauro Brigeiro, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e Regina Maria Barbosa, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

De acordo com os autores, o estigma e a discriminação sexual têm sido obstáculos ao acesso desse segmento social aos serviços de prevenção e cuidado. Os pesquisadores também abordam a vulnerabilidade de travestis e transexuais, evidenciada por alarmantes índices de violência e assassinatos, e por agravos relativos à saúde mental, por exemplo.

"Em função de tais problemas, a agenda de direitos de cidadania para esse segmento social inclui ainda demandas por uma atenção integral em saúde e acesso aos serviços livre de discriminação. Tais reivindicações vêm sendo construídas paralelamente aos esforços por consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e evocam debates acerca das implicações das desigualdades sociais no cuidado em saúde", afirmam Monetiro, Brigeiro e Barbosa. Leia o editorial completo aqui.

Diversidade sexual: muitas lutas, algumas conquistas

Em 2019, celebram-se os 50 anos das primeiras manifestações de luta pela diversidade sexual, a chamada Revolta de Stonewall. Em junho de 1969, a polícia invadiu o bar gay Stonewall Inn, em Nova Iorque (EUA) – episódio de repressão e violência que gerou uma série de manifestações em várias cidades daquele país. Com isso, a data passou a marcar a luta pelos direitos civis da população LGBT em todo o mundo.

No Brasil, o movimento tem obtido conquistas, de acordo com os autores do editorial dos Cadernos. Os autores lembram que, em março de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou e decidiu que mulheres transexuais e travestis podem concorrer a cargos eletivos na cota destinada ao sexo feminino, e os homens trans nas vagas para o sexo masculino, de acordo com a Lei Eleitoral. No mesmo mês, os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizaram que transexuais e transgêneros alterem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo.

Mais recentemente, no dia 13 de junho deste ano, o STF decidiu, por 8 votos a 3, que a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero — lgbtfobia — passa a ser crime no Brasil. Condutas do tipo serão punidas pela Lei de Racismo (7716/89), que prevê crimes de preconceito por "raça, cor, etnia, religião e procedência nacional". Por isso, a decisão acabou gerando algumas ressalvas do movimento.

Outra decisão recente foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 de junho. O ministro Luís Roberto Barroso determinou que mulheres transgênero que se encontram em presídios masculinos sejam transferidas para unidades femininas. A medida, no entanto, não engloba mulheres travestis. O ministro solicitou a inclusão do processo na pauta do plenário do tribunal.

Acesse os artigos do Espaço Temático e saiba mais

Estigma e discriminação relacionados à identidade de gênero e à vulnerabilidade ao HIV/Aids entre mulheres transgênero: revisão sistemática

Trata-se de uma revisão sistemática da literatura para analisar a relação entre o estigma e a discriminação relacionados à identidade de gênero de mulheres transgênero e à vulnerabilidade ao HIV/Aids. Os dados apontam que efeitos do estigma relacionado à identidade de gênero — como a violência, a discriminação e a transfobia — são elementos estruturantes no processo da vulnerabilidade da população de mulheres transgênero ao HIV/aids. Para combater este problema, o artigo aponta para a formulação de políticas públicas que combatam a discriminação na sociedade.

A construção do corpo e itinerários de saúde: um estudo entre travestis e pessoas trans no Rio de Janeiro, Brasil

O artigo examina os itinerários de saúde seguidos por travestis e mulheres e homens trans brasileiros na afirmação do seu próprio gênero. Um inquérito avaliou a diversidade e o perfil sociodemográfico da população trans/travesti, mapeando diversas maneiras pelas quais garantem seus direitos de cidadania, principalmente nos serviços saúde e em tecnologias de modificação do corpo. O trabalho discute as múltiplas estratégias utilizadas pela população trans nos processos de afirmação de gênero para obter acesso ao uso regulado e/ou não regulado de hormônios e procedimentos cirúrgicos.

Vidas que esperam? Itinerários do acesso a serviços de saúde para homens trans no Brasil e na Argentina

O autor do trabalho compara itinerários agenciados por homens trans para lidar com a questão da espera, quando confrontados por desafios relacionados ao acesso a serviços de saúde no Brasil na Argentina. Fruto de uma pesquisa antropológica, o artigo discute o acesso à saúde para homens trans nesses dois contextos, apontando para as ambivalências relacionadas a seus itinerários terapêuticos em busca de cuidados biomédicos.

Experiências de acesso de mulheres trans/travestis aos serviços de saúde: avanços, limites e tensões

O artigo analisa as experiências de acesso de mulheres trans/travestis aos serviços de saúde e discute a discriminação sexual/de gênero e as suas demandas aos serviços de transição de gênero e prevenção da Aids. São entrevistadas mulheres trans/travestis, de 23 a 45 anos, observados contextos de prostituição e sociabilidade, que relatam avanços sociais. Analisando diferentes questões, o trabalho aborda a necessidade de melhoria da atenção em saúde por essa população no Sistema Único de Saúde (SUS), e defende uma visão ampliada de cuidado com investimentos na capacitação profissional.

 


*Colaborou Flávia Lobato (Portal de Periódicos Fiocruz).

Este portal é regido pela Política de Acesso Aberto ao Conhecimento, que busca garantir à sociedade o acesso gratuito, público e aberto ao conteúdo integral de toda obra intelectual produzida pela Fiocruz.