Brasil
Acesso à Informação

Novo curso da Fiocruz trata de direito de acesso à informação e proteção de dados

26/07/2019

A Formação Modular em Ciência Aberta amplia conhecimentos sobre diversos temas. A pesquisadora Sarita Albagli, do Ibict, assina o artigo Ciência aberta como instrumento de democratização do saber na REVTES 

Por Flávia Lobato (Campus Virtual Fiocruz)

 

Ciência aberta e para todos. Mas até que ponto a lei permite que cidadãos tenham acesso a informações sobre dados da administração pública quando se trata da pesquisa? Para esclarecer o assunto, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) oferece o segundo curso da série Marcos Legais – Direito de acesso à informação e proteção de dados pessoais - que integra a Formação Modular em Ciência Aberta.

Neste novo curso, os participantes vão estudar sobre a abrangência do direito de acesso à informação. É o que explica o professor Francisco José Tavares do Nascimento, autor de cinco das seis aulas. “Nosso o bjetivo é fazer com que os alunos saibam reconhecer as informações que podem ser concedidas ou negadas, em função da publicidade ou do sigilo dos dados, com mais segurança jurídica”, afirma. “Esperamos que, ao final, eles compreendam também como esses conceitos se aplicam à gestão de dados de pesquisa”. 

O curso Direito de acesso à informação e proteção de dados pessoais apresenta noções e conceitos para que os participantes avaliem se podem ou não publicar, em formato aberto, dados de pesquisas realizadas pela administração pública. São seis aulas, elaboradas pelos professores Francisco José Tavares do Nascimento (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) e Danilo Doneda (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Com carga horária de 10h/aula, no total, o curso é oferecido online, na modalidade de educação à distância (EAD) e está organizado da seguinte forma: 

Aula 1: Acesso à informação pública como Direito Fundamental do cidadão | Aula 2: Princípios que regem o direito de acesso à informação | Aula 3: Dados públicos administrativos no contexto da pesquisa | Aula 4: As restrições ao acesso às informações sigilosas | Aula 5: Segurança da informação | Aula 6: Proteção de dados pessoais e a pesquisa científica.

As inscrições estão abertas aqui.

Mais sobre a Formação Modular da Fiocruz

Até o final de 2019, a Fiocruz oferecerá quatro séries desta formação. No total, são oito cursos. Até agora, já foram lançados os cursos O que é ciência aLiaberta? e Panorama histórico da ciência aberta (ambos da Série 1) e Propriedade intelectual aplicada à ciência aberta (primeiro curso da Série 2, Marcos Legais). Saiba mais aqui.

A Formação Modular em Ciência Aberta é uma realização da Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz). Os microcursos são resultados de uma parceria entre a Coordenação de Informação e Comunicação (VPEIC), o Campus Virtual Fiocruz, a Escola Corporativa Fiocruz e a Universidade do Minho (Portugal).

Ciência aberta como instrumento de democratização do saber

Um artigo publicado pela Revista Trabalho, Educação, Saúde discute o tema de abertura da ciência como um movimento determinante da pesquisa científica. Intitulado Ciência aberta como instrumento de democratização do saber, o estudo é assinado por Sarita Albagli, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).

De acordo com a pesquisadora, a ciência aberta pode ser hoje entendida como um "movimento de movimentos". Teria sido impulsionada, de início, pelo movimento em favor do acesso aberto em reação aos elevados preços praticados pelas editoras de periódicos científicos. E, hoje, abrem-se novas frentes, como os dados científicos abertos, as ferramentas científicas abertas (software e hardware), os cadernos abertos de laboratório, a educação aberta e a ciência cidadã.

Albagli acredita que a ciência aberta avança no sentido de integrar essas várias frentes. Para ela, além do acesso à informação científica, serão desenvolvidas novas formas de produção, circulação e apropriação social da informação e do conhecimento nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.

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