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Inocência violada

07/07/2016

Mais um caso no país provoca reflexões sobre as relações entre atenção à criança, violência e saúde. Confira a seleção de artigos do Portal de Periódicos Fiocruz

Por Ana Furniel e Flávia Lobato (Portal de Periódicos Fiocruz)

 

Os casos de violência sexual têm ocupado com frequência o noticiário, as redes sociais, mobilizando ações em instituições e na sociedade civil brasileira. Recentemente, o país se deparou com a notícia de uma criança abusada em casa, que teria sido estuprada pelo padrasto e pastor.

O Portal de Periódicos Fiocruz tem organizado coletâneas sobre violência e abuso, seja contra mulheres, homossexuais, lésbicas, bissexuais, transgêneros, menores. O que todas essas histórias têm em comum? Além de grave violação dos direitos humanos, são crimes cada vez mais relacionados à intolerância e questões de saúde pública, que têm impacto na formação e qualificação dos profissionais de saúde para que possam atuar adequadamente diante do problema. Confira a seguir uma seleção de artigos que trata da violência contra crianças e adolescentes:


Pedófilo, quem és? A pedofilia na mídia impressa

O artigo traça as características atribuídas pela mídia impressa (Folha de S. Paulo) à pedofilia - incluindo aqui a imagem do agressor (quem pratica) e as razões atribuídas a tal ato ou comportamento (o porquê). A técnica de pesquisa é a análise por oposição, utilizando as reportagens sobre outras formas de violência sexual contra a criança (abuso sexual, pornografia infantil, estupro e incesto) como contraponto a fim de melhor elucidar as características próprias da pedofilia. Foram analisados 384 textos jornalísticos - dos quais 114 referentes à pedofilia - publicados ao longo dos anos de 1994 a 1999. Os resultados alcançados mostram que a narrativa da violência sexual contra crianças é permeada pelos conceitos de classe e violência/doença, reiterando a visão de senso comum da existência de uma violência produto da barbárie e da pobreza, e uma violência produto de um 'desvio psicológico', estando essas explicações relacionadas à classe social do agressor. A perspectiva teórica adotada - de que existe uma relação entre mídia e realidade - permite afirmar que tal viés é também compartilhado pela sociedade brasileira.

Características da violência física e sexual contra crianças e adolescentes atendidos no IML de Maceió, Alagoas, Brasil (2011)

O objetivo do estudo foi descrever as características da violência contra crianças e adolescentes atendidos no Instituto Médico-Legal de Maceió (IML/Maceió), Alagoas, Brasil. Entrevistaram-se 303 vítimas de violência, submetidas a exame de corpo de delito, de setembro/2008 a março/2009. Coletaram-se dados sobre tipo de violência, sexo, idade, escolaridade e classificação econômica da vítima; escolaridade da mãe; identificação do agressor e do denunciante e local da violência. A violência contra crianças e adolescentes que chegam ao IML/Maceió está concentrada nas camadas sociais mais baixas e tem nas meninas e jovens do sexo feminino as principais vítimas. Os agressores foram, na maioria, pessoas conhecidas da família. Predominaram casos de violência sexual entre as crianças e, física entre os adolescentes. A casa da vítima foi o local mais comum para a prática da violência. Estudos adicionais devem ser realizados para identificar se a violência contra crianças e adolescentes nos demais segmentos sociais não existe ou apenas não demanda exames de corpo de delito, o que contribui para sua invisibilidade.

Prevalência de abuso físico na infância e exposição à violência parental em uma amostra brasileira (2009)

O estudo objetivou avaliar a prevalência de abuso físico e exposição à violência parental na infância, segundo características sócio-demográficas. Um procedimento de amostragem de múltiplos estágios foi usado para selecionar 3.007 indivíduos de 14 anos de idade ou mais, entre 2005/2006, incluindo sujeitos de todas as regiões do país, assim, os resultados são nacionalmente representativos. Foram acessadas experiências de abuso físico (bater, bater com alguma coisa, queimar/escaldar, ameaçar/usar faca ou arma) e exposição à violência parental (testemunhou ameaça e/ou agressão física parental) na infância. Realizaram-se as análises através do teste qui-quadrado de Pearson. A prevalência de história de abuso físico na infância foi de 44,1%, sendo que 33,8% relataram história de abuso físico moderado e 10,3% abuso físico severo. A prevalência de exposição à violência parental foi de 26,1%, sendo que 7,5% testemunharam violência parental moderada e 18,6% testemunharam violência parental severa na infância. Análises combinadas entre estes dois tipos de violência demonstraram significativas associações entre elas. Estes resultados podem ajudar na implementação de estratégias de intervenção alertando profissionais de saúde para alta prevalência deste tipo de violência na população.

Estudo da incidência de abuso sexual contra crianças no Rio de Janeiro, Brasil: an incidence study (2007)

Foi realizada uma análise da incidência de exames realizados no Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, Rio de Janeiro, Brasil, entre janeiro e julho de 2000. Foram selecionados 124 casos suspeitos de abuso sexual, envolvendo ambos os sexos em indivíduos com idade entre 0 e 17 anos. Os menores entre 0 e 14 anos representaram 81,45% da amostra, coincidindo com os índices observados em estudo anterior que abrangeu o primeiro trimestre do mesmo ano. O sexo masculino predominou nos casos suspeitos de atentado violento ao pudor - 20,97% do grupo, não havendo registro, em ambos os gêneros, entre 15 e 17 anos. O maior número de casos alegados de conjunção carnal (cópula vaginal) foi observado no grupo de menores do sexo feminino entre 10 e 17 anos. Dos alegados agressores, 44,36% eram relacionados às vítimas; os desconhecidos corresponderam a 13,71% do grupo estudado. Em 30,65% dos casos não havia informação sobre o agressor. A maior parte dos registros de ocorrências policiais diz respeito às Zonas Norte e Oeste da cidade. O perfil sócio-econômico-cultural dos indivíduos examinados não foi contemplado no presente estudo.

A violência familiar e a criança e adolescente com deficiências

O trabalho objetivou identificar e analisar a prevalência da violência familiar física e psicológica entre crianças e adolescentes com diferentes categorias de deficiência em um hospital no Rio de Janeiro, Brasil. Estudo observacional, transversal realizado com aplicação do instrumento Parent-Child Conflicts Tatics Scales numa amostra de 270 responsáveis. Mostrou-se a prevalência de 83,7% para agressão psicológica e 84,4% para maus-tratos físicos, e 96,5% das crianças e dos adolescentes com deficiência que sofreram punição corporal, também foram vítimas de agressão psicológica (p < 0,01), e todos os que sofreram maus-tratos físicos graves sofreram agressão psicológica (p = 0,01). Crianças e adolescentes com deficiência apresentam maior risco de sofrer violência intrafamiliar do que aquelas sem deficiência. Conclui-se haver necessidade de maior conscientização e capacitação das equipes de saúde em relação à detecção e notificação dos casos de maus-tratos da população estudada e para as medidas de proteção, e esforços devem ser feitos para apoiar essas famílias.

Prostituição infantil: uma questão de saúde pública

Este artigo tem como objetivo analisar a prostituição infantil, a partir de uma revisão bibliográfica, com vistas a subsidiar a abordagem desta problemática no campo da Saúde Pública. Inicialmente, as categorias saúde, prostituição e violência são discutidas. tradicionalmente, a prostituição em geral tem sido contemplada pelo saber médico, principalmente dentro de uma ótica higienista. Entretanto, a questão aqui colocada é de natureza distinta daquela presente nesse tradicional saber. Após essa discussão, são apontados aspectos sobre a dinâmica da cruel realidade brasileira, que revela o fato de crianças e adolescentes se prostituírem para sobreviver. Neste quadro, a prostituição infantil e a miséria entrecruzam-se, sem que a primeira se reduza à segunda. Ao longo da análise, procura-se estabelecer uma articulação entre diferentes obras sobre o assunto, no sentido de se contribuir para um avanço no campo do conhecimento relacionado à temática em questão. Finalmente, constata-se que, para se enfrentar o problema, faz-se necessário situá-lo dentro do contexto familiar e articulá-lo a questões macrossociais.

Concepções e práticas dos profissionais de saúde acerca da violência intrafamilair contra crianças e adolescentes

Estudo qualitativo com profissionais da Estratégia Saúde da Família, a fim de investigar suas concepções e práticas acerca da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. A coleta de dados foi realizada no período de abril a julho de 2014, por meio de entrevista semiestruturada, realizada em Unidades Integradas de Saúde da Família em João Pessoa, Paraíba. A análise temática evidenciou que profissionais de saúde mostram-se inseguros e despreparados para lidar com a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, originando dificuldades em identificar os maus-tratos, realizar a denúncia e acompanhar as vítimas. Destaca-se a importância do apoio da gestão em saúde para a proteção dos profissionais que lidam com casos de violência e sua capacitação, a fim de viabilizar a identificação precoce, a notificação dos casos e o efetivo acompanhamento às vítimas e seus familiares.

 

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