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Golpe militar em Portugal é destaque na Revista Trabalho, Educação e Saúde

Pesquisadora da Universidade Nova de Lisboa aborda ligação histórica entre as conquistas dos direitos sociais e o desenvolvimento do controle operário no processo revolucionário, a partir de fevereiro de 1975

01/04/2016
Por Paulo Guanaes e Carla Martins (REVTES) | Foto: Wikipedia (Henrique Matos)

Manifestação do 25 de abril (1983), na cidade do Porto
 

Revista Trabalho, Educação e Saúde (vol. 14, n. 1) trata de contradições do Estado social e retrocessos do Estado brasileiro. No ensaio “O ‘direito ao trabalho’, saúde, educação e o nascimento do Estado social”, a pesquisadora Raquel Varela (Universidade Nova de Lisboa) analisa o golpe militar de 25 de abril de 1974, em Portugal, que emergiu dos processos revolucionários e contrarrevolucionários pós-ditadura salazarista. A intervenção militar depôs a ditadura salazarista e determinou a entrada em cena de milhões de trabalhadores e setores da classe média da sociedade portuguesa, dando início a uma situação revolucionária de tipo democrático naquele país.

Segundo a pesquisadora, “há uma ligação histórica entre as conquistas dos direitos sociais e o desenvolvimento do controle operário no processo revolucionário a partir de fevereiro de 1975”. Com a generalização da constituição de comissões de trabalhadores e de moradores, o início da reforma agrária, e o questionamento da propriedade privada (processo que se dá por ação dos trabalhadores, muitas vezes em luta contra os despedimentos ou a descapitalização e abandono de empresas e não por estratégia da sua direção política principal - o Partido Comunista Português), a revolução portuguesa sofre um salto qualitativo.

Pressionado, o governo do Movimento das Forças Armadas, que pôs fim à ditadura, se viu obrigado a pôr em prática uma série de medidas sociais que visavam impedir a insurreição e que vão constituir o que se convencionou chamar Estado social, isto é, a alocação de recursos para o trabalho por meio das funções sociais do Estado: educação, saúde, segurança social, lazer, desporto, transportes públicos subsidiados, rendas subsidiadas etc.

Além de abordar o Estado social pós-ditadura salazarista e a atenção básica em Portugal, a revista traz para o debate temas como o interdisciplinaridade na formação em saúde, o movimento de humanização na saúde e processo ensino-aprendizagem na formação de trabalhadores do SUS.

Os leitores da REVTES também têm acesso a duas resenhas que analisam os livros Riqueza e miséria do trabalho no Brasil III, organizado por Ricardo Antunes (Coleção Mundo do Trabalho, Boitempo Editorial) e Saúde coletiva: teoria e prática, organizado por Jairnilson Silva Paim e Naomar de Almeida-Filho (Medbook Editora).

 

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