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Democracia e saúde: o SUS no centro do debate da sociedade brasileira

05/08/2019

No Dia da Saúde (5/8), o Portal de Periódicos Fiocruz traz uma série de conteúdos relacionados ao tema da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que acontece em Brasília de 4 a 8 de agosto

Por Flávia Lobato e Valentina Leite (Portal de Periódicos Fiocruz)

Saúde como direito, Consolidação dos princípios do SUS e Financiamento do SUS. Estes são os três eixos que norteiam a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde, a Conferência debate temáticas caras à saúde pública e reúne mais de 5 mil pessoas entre os dias 4 a 7 de agosto, em Brasília. 

Realizada a cada quatro anos, a Conferência Nacional de Saúde é um espaço de diálogo entre o governo e a sociedade para elaboração de políticas públicas. Neste grande fórum, estão reunidos representantes de movimentos sociais, conselheiros de saúde, gestores, trabalhadores e usuários do SUS, para traçar as diretrizes para a área. O relatório final da 16ª Conferência vai subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde.

A 16ª edição do evento busca resgatar a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986. Naquele ano, o país realizou seu primeiro evento aberto, com a participação social. Considerada histórica por este caráter democrático, a 8ª CNS gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira, em 1988.

Em meio a toda a mobilização em torno deste grande evento da área, hoje (5/8) é comemorado o Dia Nacional da Saúde. A data foi criada em homenagem ao aniversário do médico sanitarista Oswaldo Cruz, patrono da Fundação. Amanhã (6/8), às 11h, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, participará da Conferência (assista, ao vivo, na página do Conselho Nacional de Saúde no Facebook).

Neste momento tão especial, o Portal de Periódicos Fiocruz traz uma seleção com 16 conteúdos — entre artigos publicados nas revistas científicas, livros e vídeos — que se relacionam com os eixos temáticos da CNS e aos princípios e direitos que norteiam o SUS. Esperamos que este material possa contribuir para enriquecer os debates durante e após a Conferência. Confira e compartilhe!

 

1. Utilização do sistema público de saúde brasileiro por usuários com planos de saúde privados: uma revisão da literatura (CSP, vol. 35, n. 4, 2019)
Mais de um em cada quatro brasileiros têm planos de saúde, apesar de estes planos cobrirem majoritariamente os mesmos procedimentos do SUS. Esta revisão da literatura inclui artigos e monografias publicados desde 1990 sobre a utilização do SUS por indivíduos com plano de saúde.

2. Democracia é saúde”: direitos, compromissos e atualização do projeto da saúde coletiva (CSP, vol. 34, n.7, 2018)
A agenda política contemporânea da sociedade brasileira no contexto que antecedeu o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), em 2018, é tema de editorial assinado pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.

3. Medicalização, desmedicalização, políticas públicas e democracia sob o capitalismo (REVTES, vol. 16, n. 2, 2018)
As políticas públicas com impacto positivo sobre os níveis de saúde populacional cumpririam um papel desmedicalizante? Além desta questão, o ensaio avalia se o aprofundamento da democracia poder ser considerado uma condição imprescindível para enfrentar os processos medicalizantes.

4. O uso do Facebook na promoção da saúde: uma revisão bibliográfica sobre empoderamento e participação popular (Reciis, v. 12, n. 2, 2018)
O ensaio teórico propõe uma reflexão sobre o uso do Facebook relacionado a diretrizes e princípios presentes na Política Nacional de Humanização (PNH), na Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e na Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS) do Ministério da Saúde. Trata de como essa mídia social pode contribuir para fortalecer a participação popular na gestão pública e empoderar indivíduos e coletividades.

5. Por uma ciência democrática e cidadã (Reciis, vol. 12, n. 4, 2018)
Que ciência queremos, para quem? Neste editorial, o leitor é convidado a refletir sobre o papel da conhecimento científico na construção de uma ciência cidadã, que estimule o diálogo com a sociedade e sua participação no processo de construção de conhecimentos.

6. Deliberação coletiva: uma contribuição contemporânea da bioética brasileira para as práticas do SUS (REVTES, vol. 15, n. 2, 2017)
Com foco na deliberação coletiva, o ensaio debate bioética aplicada às questões de saúde, a partir de experiências do Brasil e da Espanha.

7. Humanização da saúde e inclusão social no atendimento de pessoas com deficiência física
O artigo aborda as percepções e atuação de profissionais de saúde em instituições de reabilitação com pessoas portadoras de deficiência física, nos aspectos relacionados à inclusão social, humanização da saúde e formação acadêmica. Foi feita uma pesquisa qualitativa descritiva, utilizando observações e entrevistas semiestruturadas como instrumentos de coleta de dados. Com base nos resultados, originaram-se as categorias: aspectos sociais do sujeito; atuação e conhecimento em relação à inclusão social e formação; e concepção de humanização da saúde.

8. Da privacidade à transparência: desafios da interação entre agentes públicos e privados na gestão de informações pessoais (Reciis, v. 10, n. 4, 2016)
Preocupações com a proteção da privacidade marcaram a construção da jovem democracia brasileira. A nota traz exemplos de como a interação público-privada traz novos riscos à privacidade, inclusive no que diz respeito a seu aspecto de bem social.

9. Trinta anos depois o lema continua vivo: “Democracia é saúde, saúde é democracia!” (Reciis, vol. 10, n. 2, 2016) 
Nesta edição, a Reciis homenageou os 30 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) e a criação do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). No editorial, Rodrigo Murtinho propõe uma reflexão sobre o lema cunhado pelos sanitaristas no processo de redemocratização do país e a relação intrínseca entre saúde, cidadania e democracia.

10. A solução para o SUS não é um Brazilcare (Reciis, vol. 10, n. 3, 2016) 
A pesquisadora Isabela Soares Santos afirma que enquanto o SUS não recebeu todos os investimentos necessários para alcançar a magnitude prevista, o setor privado de saúde brasileiro cresce. Ela questiona a apresentação de soluções com foco na diminuição do SUS, apresentando evidências científicas e argumentos que mostram que o desenvolvimento econômico e social do país está diretamento associado aos investimentos na saúde pública.

11. Entrevista com Jairnilson Paim (Reciis, vol. 10, n. 2, 2016)
Em julho de 2016, a Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde (vol. 10, n. 2, 2016) lançou sua seção de entrevistas. O pesquisador Jairnilsom Paim, professor-titular do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), abriu o espaço, dialogando sobre questões relacionadas aos 30 anos da histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde. Vale a pena reler esta entrevista, publicada em julho de 2016 no Portal de Periódicos Fiocruz.

12. Os donos do SUS (Reciis, vol. 10, n. 4, 2016)
Este artigo trata da disputa entre o setor privado de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), o favorecimento crescente do primeiro e os prejuízos aos interesses públicos. Para isso, são abordados temas como: subsídio fiscal no setor de saúde, prestação de serviços, municipalização do sistema de saúde, e gestão dos serviços públicos no setor através das organizações sociais de saúde (OSS).

13. As conferências de saúde: desafios à democracia participativa (CSP, vol. 31, n.10, 2015)
O artigo foi publicado na seção Debates dos Cadernos (vol. 31, n.10, 2015), no ano de realização da 15ª CNS - evento que antecede a atual. Nele, a pesquisadora Lígia Bahia comenta o artigo Conferência Nacional de Saúde: desafios para o país, de Paulo Gadelha. Lígia afirma que os fóruns participativos de saúde na contemporaneidade não cumprem integralmente a missão que lhes foi designada. Para ela, cabe ainda interrogar "se a estrutura e dinâmica da organização dos conselhos e conferências permitem, ampliam a participação em decisões que concernem à vida na sociedade, tais como a proteção aos riscos e liberdade de opções preventivas e terapêuticas para todos".

14. Vídeo "Democracia é saúde": o pronunciamento histórico de Sergio Arouca na 8ª CNS
O pronunciamento do sanitarista Sergio Arouca, na 8ª Conferência Nacional em Saúde (1986), é um marco na história do SUS. No célebre discurso, Arouca discorre sobre o conceito ampliado de saúde, formulado no evento, e definido como completo bem-estar físico, mental e social (e não a simples ausência de doença). O vídeo "Democracia é Saúde" foi digitalizado e restaurado pela VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz em 2013. Assista!

15. A educação popular na práxis da formação para o SUS (REVTES, vol. 9, n. 2, 2011)
O trabalho é um estudo de caso que investigou em profundidade uma prática pedagógica de educação popular em saúde. Essa prática visou contribuir com mudanças na formação para o Sistema Único de Saúde (SUS). Tendo a experiência de Paulo Freire como referencial teórico, investigaram as práticas do curso de extensão universitária "Saúde, educação e política: práxis no SUS", da Universidade Federal do Rio Grande em 2009. A amorosidade, a dialogicidade e a esperança foram, entre outros, os elementos da educação popular que caracterizaram essa prática educativa, que não se colocou neutra na formação dos estudantes, mas sim esteve marcadamente a favor da formação universitária crítico-reflexiva para que se atenda aos interesses da população na busca da consolidação do direito à saúde pública de qualidade.

16. Livro: A Saúde no Brasil em 2030
O interesse sobre o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS) tem levado pesquisadores, professores, estudantes e a população em geral a buscar fontes de informação relevantes e confiáveis sobre o tema. Prova disso são os mais de 300 mil downloads do livro A Saúde no Brasil em 2030: Diretrizes para a Prospecção Estratégica do Sistema de Saúde Brasileiro. Fruto de uma parceria da Fiocruz com o Ministério da Saúde e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a publicação reúne estudos de diversos especialistas sobre o futuro do sistema de saúde brasileiro.

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