Brasil
Acesso à Informação

Consolidação do acesso aberto requer política nacional

Gestores da Fiocruz comentam desafios e tendências para democratizar o acesso ao conhecimento

26/10/2015
Por Daniela Lessa (Portal Fiocruz)

 

Encerrada a Semana Internacional do Acesso Aberto, o Portal Fiocruz conversou com alguns gestores sobre a continuidade das ações, desafios e perspectivas para o Brasil.  A Fiocruz, que instituiu sua Política de Acesso Aberto ao Conhecimento em março de 2014, está acompanhando tendências internacionais como a construção de uma política nacional de acesso aberto (a exemplo do que ocorre na Europa e em países como Argentina, México e Peru) e disponibilização de recursos educacionais abertos.

O vice-diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (Icict/Fiocruz), Rodrigo Murtinho, acredita que uma política nacional fortaleça iniciativas institucionais. Para ele, isso ocorre na medida em que se exige a disponibilização dos resultados de estudos e pesquisas para a sociedade, principalmente quando os recursos para a realização desses trabalhos acadêmicos são públicos. É o caso das leis da Argentina e do Peru (2013); e do México (2014). Em todos os países foram instituídos repositórios nacionais, congregando universidades e instituições de pesquisa.

Essa também é a visão de Carlos Machado, um dos coordenadores do Portal de Periódicos Fiocruz - que reúne as sete revistas científicas editadas na instituição. Ele destaca que quase todas as pesquisas no Brasil são realizadas por instituições públicas e financiadas principalmente com recursos públicos, sendo, portanto, bens públicos. “No caso do Brasil, uma política nacional de acesso aberto é coerente com a estrutura e o financiamento das pesquisas, e também implica reforçar nosso compromisso com a democratização de nossa produção e acesso ao conhecimento”, defende.

Machado explica que o Portal de Periódicos integra um conjunto de iniciativas da Fundação em favor do acesso aberto. "O principal objetivo do portal é dar acesso à produção intelectual da instituição a diversos públicos, entre eles cidadão, estudantes, pesquisadores e gestores. A Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz mostra a clareza institucional de que a democratização do conhecimento científico é um aspecto importante do processo de ampliação e fortalecimento de nossa democracia”, avalia.

Murtinho também observa as ações e os avanços no âmbito da Fiocruz e acredita que a consolidação da Política depende de mudanças na cultura institucional, bem como na prática cotidiana da produção e divulgação da ciência. “A informação e seus fluxos devem ser pensados como elementos estratégicos da instituição”, afirma. O gestor comenta que essas mudanças só serão possíveis com o trabalho permanente de divulgação, esclarecimento e convencimento, que deve se apoiar também em mudanças na estrutura da instituição. Ele cita como exemplo positivo a experiência do Núcleos de Acesso Aberto ao Conhecimento (NAACs). “Além institucionalizar a participação das unidades da Fiocruz na Política de Acesso Aberto ao Conhecimento, os NAACs articulam setores que ocupam posição estratégica no fluxo da informação científica, como: secretarias acadêmicas, assessorias de pesquisa, bibliotecas, profissionais da informação”, comenta.

Essa adesão das unidades vem sendo expressiva, de acordo com a coordenadora do Repositório Institucional Arca, Ana Maranhão. Segundo ela, até o dia 15/10/2015, haviam 9.019 documentos inseridos no Arca, sendo que 2.354 foram inseridos a partir de março de 2014. “O número de documentos disponíveis no Arca cresceu mais de 75% desde o lançamento da Política”, conta. A tendência é de que o número de documentos depositados no Arca aumente, uma vez que o movimento internacional se orienta para diversificar as categorias a serem disponibilizadas em acesso aberto.

Assessora da Vice-presidência de Ensino, Informação e Comunicação e coordenadora do projeto de Recursos Educacionais Abertos da Fiocruz, Ana Furniel, informa que essa tendência foi observada durante a 6ª Conferência Luso-Brasileira sobre Acesso Aberto (Confoa), realizada de 4/10 a 7/10 na Universidade Federal da Bahia. Segundo Furniel, embora haja muito a progredir em termos da abertura da produção científica, a 6ª Confoa também trouxe discussões sobre a democratização dos recursos educacionais e dos dados de pesquisa. “Essa é uma tendência mundial”, diz ela. Ela também acredita na importância de desenvolver políticas governamentais para o acesso aberto. "Na 6ª Confoa comentou-se muito sobre a necessidade de envolvimento das instituições e das agências de fomento e incentivo à pesquisa em favor do acesso aberto".

 

Este portal é regido pela Política de Acesso Aberto ao Conhecimento, que busca garantir à sociedade o acesso gratuito, público e aberto ao conteúdo integral de toda obra intelectual produzida pela Fiocruz.