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Chega de engolir veneno - entre a vigilância em saúde e a pesquisa vigiada

21/02/2018

Fiocruz repudia a censura contra pesquisador que discute os efeitos do uso de agrotóxicos para a saúde

Por Flávia Lobato e Valentina Leite (Portal de Periódicos Fiocruz) | Foto: Twitter da Abrasco

Brasil é um dos países que mais consomem agrotóxicos no mundo


Muitas pragas habitam o campo da ciência e, certamente, um grande risco à cultura de pesquisa é o uso de mecanismos de controle dos produtores de conhecimento. Foi o que aconteceu recentemente com o pesquisador da Fiocruz Ceará, Fernando Carneiro. Ele foi questionado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), após uma audiência pública convocada pelo Ministério Público em Fortaleza, na qual apresentou dados do Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos.

“Dentre as várias solicitações da Faec, destaca-se que o pesquisador evitasse também de chamar os agrotóxicos de 'veneno' e passasse a chamá-los de 'defensivos agrícolas', exigência que fere a própria legislação nacional, que conceitua essas substâncias, tanto como agrotóxicos quanto como veneno (explicitando-se, inclusive, nos rótulos desses produtos a figura de uma caveira)”, afirma o Conselho Deliberativo da Fiocruz em repúdio à censura imposta ao pesquisador, em nota divulgada no início deste mês. O Conselho também ressalta que a investigação dos impactos socioambientais e sanitários decorrentes do uso dos agrotóxicos é uma das principais linhas de pesquisa desenvolvidas por diversas unidades técnico-científicas da Fiocruz. “Vemos com muita preocupação a tentativa de censura e de intimidação ao trabalhador da Fiocruz. A comunicação em saúde é um direito da população e um dever do Estado, por meio de suas instituições públicas de saúde”.


Da vigilância em saúde à pesquisa vigiada

Entre a vigilância em saúde e pesquisadores vigiados há muitos interesses envolvidos. Segundo o Ministério da Saúde - órgão ao qual a Fiocruz está vinculada - o Brasil passou a figurar como o maior consumidor mundial de agrotóxicos em 2008 e, desde então, mantém posição de destaque no mercado internacional desses produtos. Neste contexto, vale lembrar que o governo discute, atualmente, a isenção de impostos na produção e no comércio de agrotóxicos, tema levado ao Supremo Tribunal Federal, ao mesmo tempo em que pretende acelerar a aprovação do Projeto de Lei 6.299/2002, chamado de “pacote do veneno”.

Por outro lado, várias instituições e a sociedade civil se mobilizam para combater os retrocessos que a medida representa para a saúde pública e o meio ambiente. A Fiocruz integra diversas ações de combate ao uso dessas substâncias, como, por exemplo, a plataforma Chega de Agrotóxicos. O site reúne instituições que atuam na disseminação de informações sobre o tema, com destaque para o Projeto de Lei 6670/2016. O projeto é uma iniciativa popular que já tramita no Congresso Nacional com o objetivo de instituir a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA).

O Portal de Periódicos Fiocruz apoia o debate de ideias de uma forma livre, qualificada e aberta. Para que esta discussão seja fértil, destacamos artigos atuais publicados nas revistas científicas editadas pela instituição, trazendo diferentes perspectivas sobre o tema. Acesse, participe e compartilhe!


1. OS PERIGOS DA ASCENSÃO DO AGRONEGÓCIO
O crescimento da produtividade agrícola brasileira associado ao agronegócio, às monoculturas e ao uso intensivo de agrotóxicos traz diversos impactos, como o aumento da intoxicação por agrotóxicos. Neste artigo publicado na Revista Trabalho, Educação e Saúde os autores discutem o fortalecimento do agronegócio, um modelo histórico de modernização em expansão no Brasil, principalmente no Nordeste.

Agronegócio e agrotóxicos: impactos à saúde dos trabalhadores agrícolas no Nordeste brasileiro


2. QUANDO POUCO SIGNIFICA MUITO
Publicado pela revista Visa em Debate, o trabalho selecionado apresenta uma nova proposta de vigilância sanitária e epidemiológica para intoxicações por agrotóxicos. Foram avaliados 33 óbitos, que não representam um evento isolado, segundo os autores: por trás destas mortes, há diversos trabalhadores exercendo as mesmas funções e expostos aos riscos do contato permanente com produtos perigosos para a saúde.

Óbito ocupacional por exposição a agrotóxicos utilizado como evento sentinela: quando pouco significa muito


3. DE OLHO NA LEI
À luz do arcabouço legal brasileiro, este artigo da revista Cadernos de Saúde Pública (CSP), responde às sucessivas tentativas de flexibilização das normas de regulação de agrotóxicos no Brasil, por meio de projetos de lei em curso no Congresso Nacional. Os autores fizeram uma análise do Projeto de Lei 3200/2015, que representa um dos maiores retrocessos às conquistas legislativas para a regulamentação dos agrotóxicos.

A flexibilização da legislação brasileira de agrotóxicos e os riscos à saúde humana: análise do Projeto de Lei nº 3.200/2015


4. CULTIVANDO IDEIAS AMBIENTALISTAS
O contexto cultural mais amplo da circulação das ideias ambientalistas a partir dos anos 80 mudou as atitudes referentes ao uso e à percepção dos agrotóxicos. Boletins técnicos, relatórios governamentais, censos agropecuários, notícias de jornais – foram diversas as fontes utilizadas nesse estudo da HCS-Manguinhos, que aborda a história do uso e da percepção dos agrotóxicos em Santa Catarina entre as décadas de 1950 e 2000.

“Defensivos” ou “agrotóxicos”? História do uso e da percepção dos agrotóxicos no estado de Santa Catarina, Brasil, 1950-2002


5. DISTÚRBIOS E DOENÇAS
Há influência da exposição a agrotóxicos no desenvolvimento do tremor essencial? Neste estudo publicado nos ‘Cadernos’, 442 guardas de endemias do Estado do Rio de Janeiro foram expostos a agrotóxicos e submetidos a testes para detectar tremor, um distúrbio neurológico de movimento comum em humanos. Os resultados sugerem que o período entre 16 e 16,9 anos de aplicação de agrotóxicos teve impacto importante para o desenvolvimento dessa doença.

Tremor essencial em guardas de endemias expostos a agrotóxicos: estudo caso-controle

 

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